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TJ-BA vota pedido de reativação das comarcas de 50 municípios
23 de Novembro de 2011, às 07:00
Da redação
Nesta quarta-feira (23) o Tribunal de Justiça da Bahia vota o pedido coletivo de reativação das comarcas de 50 municípios baianos, em comunicado da presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, enviado ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Luiz Caetano.
 As comarcas foram desativadas no mês de Outubro de 2011. As atividades serão iniciadas a partir das 8:30 e irá até às 18:00h, nesta quarta-feira, quando serão discutidas as impugnações referentes ao Edital nº 212/2010, os pedidos de reconsideração relativos à desativação de comarcas (PA 50230/2009) e à Resolução nº 10/2011(Divisão Judiciária do Estado da Bahia), e outros assuntos que ocorrerem.
Luiz Caetano, presidente da UPB, destaca que, “este é o momento de mostrarmos união ao TJ-BA. É preciso que na quarta-feira todos os prefeitos dos municípios penalizados estejam juntos no tribunal para mostrarmos força e dialogarmos com o TJ-BA em prol do interesse coletivo de nossos municípios”.
DESATIVAÇÃO COMARCAS - Prefeitos de 50 municípios baianos, que tiveram os cartórios civis e criminais das comarcas de suas cidades desativados, entraram com uma ação administrativa junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas, decisão que vem penalizando cerca de 700 mil pessoas.
Veja lista com os 50 municípios penalizados:
Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia,Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, SantaLuzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí,Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim,Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida,Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.
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