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Professores têm contrato rompido por não atenderem convocação

29 de Junho de 2012, às 11:00

Governo da BA divulgou no dia 18 de junho o chamado aos profissionais. Três servidores efetivos foram afastados por manifestação em escola.

Do G1 BA

Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (28).

Foto: Danutta Rodrigues/G1

No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo admnistrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e amaeças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.

No Diário Oficial desta sexta-feira (29), segundo a Saeb, outros 57 professores efetivos são convocados a se apresentar imediatamente para o retorno às salas de aula. Como a greve foiconsiderada ilegal pela Justiça, o governo convoca os profissionais. Segundo a Saeb, os professores em regime Reda foram demitidos porque, assim como aqueles que estão em estágio probatório, não podem participar de movimentos grevistas.

Aulões

Com tema central "conflitos contemporâneos", o primeiro "aulão" voltado para os jovens inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi iniciado na tarde de quarta-feira (27), na capital baiana, em meio aos protestos dos professores da rede estadual. Os estudantes chegaram à Escola Parque, no bairro Caixa D´Água, aos poucos. Uma hora após início da sessão inaugural, a Secretaria de Educação, por meio da assessoria de imprensa, somou 410 participantes, número inferior à capacidade total, que é 500. A expectativa era a de que a demanda fosse maior do que a quantidade que foi estabelecida conforme a estrutura.

Outros 12 bairros populosos da cidade também recebem os "aulões", uma das medidas dopacote de emergência definido pelo Governo da Bahia diante da greve, e que ocorrem ainda em outras onze cidades do estado, com foco no Enem. Os alunos devem se inscrever no nosite da Secretaria. Serão realizados 384 "aulões", no total, ao custo de pouco mais de R$ 1,5 milhão, o que corresponde a R$ 4.145,00 por aula. Os professores regulares do estado fazem campanha por reajuste salarial e reclamam da falta de abertura para negociação por parte do governo. A ação ajudará a "minimizar prejuízos" a aproximadamente 22 mil jovens vestibulandos somente em Salvador.

Os professores grevistas que protestaram em frente à escola discordam da contratação, entre eles, Carles Henry, de geografia. "Estamos espantados porque o governo diz que não tem dinheiro e contrata essa empresa para realizar os aulões. Tem dinheiro para contratar, mas não tem para cumprir o acordo", relata.

A Secretaria de Educação, via nota, disse que contratou a empresa Abais Conteúdos Educativos e Produção Cultural Ltda devido à "capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura" da empresa. Questões da infraestrutura estão contempladas no orçamento, entre eles, sonorização, iluminação, palco, organização pedagógica e filmagem dos aulões para veiculação na internet. Por se tratar de emergência, não houve etapa de licitação na contratação, informou o órgão.

Retomada de aulas

O 3° ano do ensino médio foi a única série contemplada no plano emergencial para retorno das aulas, mesmo com greve, ocorrida na segunda-feira (25).  Para saber em qual unidade vai estudar, os alunos podem acessar o site da secretaria. Informativos foram disponibilizados na portaria de cada escola e nas portas das salas para orientar professores e alunos. Cerca de 22 mil jovens são contemplados com a medida. Foram convocados 545 professores para ministrar as aulas. Eles atuam em estágio probatório e 706 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além de profissionais que não aderiram ou que encerraram a participação no movimento.

Interior

Em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da capital, 50 mil alunos estudam em 78 escolas da rede estadual. Do total, 4.592 estão matriculados no 3° ano. A greve paralisa as atividades em 43 escolas e, das demais, 13 funcionam parcialmente. De acordo com a Diretoria Regional de Educação (Direc), a reposição das aulas na cidade ocorrerão durante 16 sábados a partir de julho. Na cidade, 99 professores em regime Reda foram convocados para ministrar as atividades. Outros 55 que foram aprovados no último concurso da Secretaria Estadual da Educação também serão chamados.

Em Itabuna, a Direc do sul da Bahia afirma que oito das 20 escolas estaduais voltaram às aulas do 3° ano. Na cidade de Ilhéus, 35% dos estudantes do 3° ano voltaram a estudar. Dos 22 colégios estaduais, dez continuam sem aula, segundo a Secretaria da Educação. Na cidade de Barreiras, situada no norte do estado, das 15 escolas estaduais, 11 funcionam normalmente, informa o Direc local.

Adesão à greve

O secretário Osvaldo Barreto criticou a postura dos sindicalistas de estender a greve sem considerar os vestibulandos e garantiu que não existe a possibilidade de nova proposta por parte do governo. “Dos 417 municípios, nos aproximamos de 300 municípios sem nenhuma dimensão de greve, que se concentra basicamente em Salvador e em Feira de Santana”, afirma.

Pedido dos professores

Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.