Senado aprova projeto que obriga a presença de farmacêuticos em drogarias

19/jul/2014 . 12:06


O Senado aprovou projeto que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, explica que, após a sanção da lei, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de  prestadoras de serviços de assistência à saúde.

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que o Projeto de Lei do Senado 41/1993,

aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias. Walter Jorge explica que a legislação vigente não proíbe que os farmacêuticos prestem os serviços, porém, a vigilância sanitária impede a execução.

“Vamos poder verificar e controlar a pressão arterial, orientar a manutenção da pressão ou encaminhar ao posto de saúde, caso haja necessidade. Poderemos também recomendar remédios que não precisam de prescrição médica, entre outros serviços”, exemplificou o presidente.

Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial os efeitos colaterais, as reações adversas, as intoxicações e a dependência de medicamentos.

Além da presença do farmacêutico, as drogarias de qualquer natureza deverão ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário, dispor de equipamentos necessários à conservação de imunobiológicos, como vacinas, e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária.

O projeto, que estava há 20 anos no Congresso Nacional, altera a Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos (Lei 5.991/1973), que atualmente exige a presença de “técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia”, o que permitiu a interpretação de que esses técnicos podem ser profissionais de nível médio. Além disso, admite a substituição por “prático de farmácia” ou “oficial de farmácia”, em localidades onde falte o profissional exigido.

Por Agência Brasil
*Com informações da Agência Senado

Comente agora

Comente esta matéria

Apelido:
E-mail:
Site:
Comentário:

Outras matériasvá para homepage

Morre o escritor Ariano Suassuna

Morre o escritor Ariano Suassuna(0)

O escritor Ariano Suassuna morreu nesta quarta-feira. A informação é do Real Hospital Português, de Recife, onde o escritor estava internado desde a noite de segunda-feira. De acordo com a nota de falecimento, Suassuna teve uma parada cardíaca provocada pela hipertensão intracraniana.  A morte de Ariano Suassuna, aos 87 anos, no Recife, priva a sociedade brasileira de um personagem ao

Ibope mostra Dilma com 38%, Aécio com 22% e Campos com 8%

Ibope mostra Dilma com 38%, Aécio com 22% e Campos com 8%(0)

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 38% das intenções de voto para presidente da República. Em seguida, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB), com 22%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), com 8%. No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma aparecia com 39%, Aécio com 21% e

Candidata de Caetité é a Miss Bahia 2014

Candidata de Caetité é a Miss Bahia 2014(0)

A modelo Anne Lima, de 20 anos, representante da cidade de Caetité, a 648 km de Salvador, foi eleita Miss Bahia 2014. Ela foi escolhida entre 28 candidatas, em concurso que aconteceu sábado, 19, na capital baiana. Além de receber a coroa e de poder rerpresentar o estado na competição nacional, o Miss Brasil, Anne

Mesa Zé Kleber discute urbanismo e prevenção da violência

Mesa Zé Kleber discute urbanismo e prevenção da violência(0)

Debate, que reúne Paula Miraglia, Jailson de Souza e Silva e Rene Uren, aborda o desenvolvimento urbano e a promoção da segurança Tradição na Flip, a mesa Zé Kleber neste ano discutirá o papel do urbanismo na construção de uma cidade mais democrática, acessível e menos desigual. O debate acontece na quinta-feira (31/7), às 9h30,

Flip anuncia a programação FlipMais

Flip anuncia a programação FlipMais(0)

Encontros acontecem na Casa da Cultura em mesas sobre políticas públicas, literatura, cinema e Millôr Fernandes, homenageado da Flip 2014 A cada ano, o burburinho literário da Flip extravasa a moldura da tenda e corre em diversos afluentes pelas ruas de pedra da cidade que a acolhe. Em mais uma edição, é nas atividades da

leia mais

PARCEIRO . IGUAIMIX

mattus

manoel lobo saitt

my baby - viviane otica vitoria

somai

Acesse o antigo portal

IGUAIMIX.COM WebtivaHOSTING | webtiva.com . webdesign da Bahia