Estudante que atuava como dentista é flagrado extraindo dente de paciente
Falso dentista foi detido na cidade de Itororó, nesta quarta-feira (4) Dono de clínica também atuava de forma irregular, mas não foi encontrado.
Um estudante de odontologia foi detido atuando como dentista profissional na cidade de Itororó, a 450 quilômetros de Salvador, ontem (4). Ele foi flagrado no consultório onde trabalhava no exato momento em que iniciaria uma extração dentária em um paciente. Foi a terceira pessoa detida pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) exercendo ilegalmente a profissão no estado em pouco mais de uma semana.
O estudante foi conduzido à delegacia após ser constatado que não possuía formação e nem registro para a atividade. De acordo com o coordenador de fiscalizações do CROBA, Ramsés Ventura, o proprietário do consultório onde o estudante trabalhava pertence a um homem, que também é suspeito de atuar como falso dentista. Ele é genro do estudante e não foi localizado.
“O Conselho recebeu denúncia contra um homem de prenome Hamilton, mas quando os fiscais chegaram ao local flagraram o estudante trabalhando”, destacou.
O coordenador não informou o nome da faculdade do estudante e informou que a ação pode não interferir na formação do rapaz. “A instituição onde ele estuda, que é de outro município, será informada que ele foi flagrado pelo Conselho, mas a decisão de continuidade ou suspensão do estudante será deles”, concluiu.
Os fiscais farão novas visitas ao local para encontrar o outro suspeito. Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o estudante foi liberado e deve responder o processo em liberdade.
O flagrante foi feito um dia após um homem de 48 anos também ser levado à delegacia pelo mesmo crime, no município de Planalto, a 473 quilômetros de Salvador. O suspeito atuava como falso profissional há, aproximadamente, 20 anos na cidade baiana.
Outro caso foi registrado, na segunda-feira (2), em Itatim, a 221 km da capital, onde um homem se passava por falso dentista e realizava atendimento a pacientes há 30 anos.
Casos
Nos últimos dois anos, mais de 40 pessoas foram flagradas atuando ilegalmente como dentistas em cidades da Bahia, segundo dados divulgados pelo CROBA. Vinte e quatro pessoas foram flagradas trabalhado de forma irregular em 2014, que contabilizou oito casos a mais do que no ano anterior. Além disso, o ano passado também registrou dois casos de reincidência em flagrante.
Em dezembro do ano passado, até um vereador, da cidade de Andorinha, localizada a cerca de 420 quilômetros de Salvador, foi flagrado exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. O suspeito atuava há mais de dez anos como dentista, mas não possuía nenhum registro ou diploma.
A prática de exercício ilegal da profissão, que pode colocar em risco a saúde de muitas pessoas, podendo até levar à morte, é considerado “crime de pequeno potencial ofensivo”, e os suspeitos, na grande maioria dos casos, não são presos. Prova disso é que, dos 40 flagrados atuando na ilegalidade no estado nos últimos anos, nenhum está atrás das grades, segundo informações do CROBA.
O número de profissionais falsos pode ser ainda maior do que o registrado, já que alguns conseguem escapar do ‘cerco’ dos fiscais. “Nem sempre conseguimos concretizar os casos denunciados, porque, as vezes o suspeito muda pra outro município. Outros realizam atendimento no interior de residências fica difícil fiscalizar. Apenas com mandados judiciais com o apoio da PM e Polícia Civil, a gente adentra em residências”, disse o coordenador de fiscalizações do CROBA, na terça-feira.
Crime de pequeno potencial
O “prático”, como são conhecidos os que trabalham sem formação específica na área de saúde, não ficam presos porque, segundo Ventura, cometem um crime de pequeno potencial ofensivo, cuja pena é de, no máximo, dois anos. “Todo delito na qual a pena máxima não ultrapassa dois anos não resulta na prisão do suspeito, porque a pena, na maioria dos casos, é revertida a penas alternativas, como prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas. Por isso eles são soltos e respondem ao processo em liberdade. A lei é assim, e a gente precisa obedecer”, diz.
De acordo com Ventura, os suspeitos só ficam presos em casos de reincidência ou quando acabam cometendo outros tipos de crimes, o que resulta no aumento da pena de dois anos. “Quando alguma vítima acaba indo a óbito pelo trabalho do falso médico, ele responde, além do exercício ilegal da profissão, por homicídio. Caso ele esteja em posse de documentos falsos, ele comente também crime de falsidade ideológica e, se denunciado, pose ser autuado por estelionato. Com esses outros crimes aumentam a pena, elas correm mais risco de serem presas”, destaca.
Falta de informação
O coordenador de fiscalizações do CROBA afirma que a leveza da pena colabora para o crescimento dos casos, corriqueiros no interior da Bahia, mas não é um fator crucial. “A falta de informação ainda é o que mais colabora para que novos falsos profissionais continuem surgindo. Geralmente, eles costumam atuar em locais onde as pessoas são menos informadas. Além disso, muitos clientes procuram esses falsos profissionais por estarem mais próximos e oferecerem serviços mais baratos”, destaca.
A prática ilegal, no entanto, pode colocar em risco a saúde das pessoas. “Os pacientes podem adquirir doenças infecto-contagiosa, como hepatite e AIDS, pela falta de higiene e esterilização adequada. Além disso, procedimentos realizados por pessoas não capacitadas podem ocasionar perdas dentárias e até a morte, em caso de hemorragia”, alerta.
Uma das formas de evitar ser atendido por um falso profissional é recorrer ao site do Conselho Regional de Odontologia (CROBA). A página permite que as pessoas façam uma pesquisa, usando o nome do profissional, pra saber se ele está devidamente registrado no órgão.
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Do G1 BA