Palmeiras vai ganhar poligonal de tombamento
Arquitetos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) estão finalizando estudos para definir a Poligonal de Proteção Rigorosa e a Área de Proteção Contígua para o centro histórico de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina. A poligonal é uma linha criada no mapa e na prospecção real que delimita uma área que passa a ser oficialmente protegida pelo poder público.
É a partir da poligonal que se estabelece quais os imóveis, monumentos, praças e ruas estarão protegidos pela Lei de Patrimônio nº 8.895/2003, regulamentada pelo decreto nº 10.039/2006. “Essa lei institui normas padrões de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural da Bahia”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, com a poligonal, todos residentes e os entes envolvidos com a administração da cidade passam a obedecer essas normas.
Após a poligonal, o IPAC finalizará o dossiê histórico-arquitetônico justificando e solicitando o tombamento definitivo do conjunto edificado de Palmeiras ao Conselho de Cultura da Bahia (CEC, conselho.cultura.ba.gov.br) que vota o pedido. Se aprovado, a Secretaria de Cultura envia o dossiê ao governador que analisa e manda publicar no Diário Oficial. Ao ser tombado, o bem cultural tem prioridade nas linhas de financiamento, sejam municipais, estaduais ou federais. Em última instância o tombamento oferece até incremento da economia local.
PARCERIA – Em junho (2015) especialistas do IPAC fizeram nova visita à cidade. A parceria entre IPAC, prefeitura e comunidade facilitou hospedagem, alimentação e transporte para os técnicos estaduais. “A Bahia é um estado com 417 municípios, por isso, para atuação plena é fundamental construir parcerias entre governo estadual, prefeituras, paróquias de igrejas antigas, proprietários de imóveis tombados e comunidades locais”, alerta o diretor do IPAC.
João Carlos cita outras restaurações bem sucedidas através de parcerias no estado. “Estamos atuando na igreja jesuíta de Mirandela (1701), em Banzaê, no Convento do Recolhimento dos Humildes (1793), em Santo Amaro, na capela de Miradouro (1811), em Xique-Xique, e vamos restaurar imagens do século XVIII do município de Palmas de Monte Alto”, relata.
Segundo o arquiteto do IPAC, José Carlos Matta, a população forneceu dados sobre a cidade. “Estão com expectativa de que o tombamento agregue valor à cidade e divulgue não apenas o acervo arquitetônico como também o natural e paisagístico”, afirma Matta.
Outras informações sobre tombamento na Diretoria de Preservação (DIPAT) do IPAC, via telefone (71) 3117-7496, ou endereço dipat.ipac@ipac.ba.gov.br. Acesse o site www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e twitter ‘@ipac_ba’.
BOX opcional: História Palmeiras – A cidade é considerada a caçula das “Lavras Diamantinas”, ou seja, lugares que historicamente fizeram parte do circuito do extrativismo dos diamantes na região, assim como Lençóis, Mucugê e Andaraí, já tombadas como patrimônio cultural. Palmeiras concentra sua atividade econômica na exploração de diamantes, carbonatos, cristal de rocha e calcário, e conserva intacto o importante casario histórico, facilmente observado no Palacete dos Alcântaras, na Prefeitura Municipal, na Igreja Matriz do Bom Jesus e nas diversas capelas e casarões.
Palmeiras também é reconhecida por ser a porta de entrada para o Vale do Capão, um dos principais destinos da Chapada Diamantina. Está próxima de importantes atrativos naturais, como o Morro do Pai Inácio e o Morro do Camelo, além dos Sítios Arqueológicos do Matão, da Serra Negra e do Poço dos Impossíveis. Outros são os casarios coloniais, como o Museu da Cidade, e festas como o Carnaval.
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Por Secom / BA