Rumos da Segurança Alimentar no Brasil e na Bahia são discutidos com ampla participação democrática
Durante a abertura da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª Cesan), na manhã de ontem (26), no Hotel Fiesta, em Salvador, cerca de 800 delegados, representando governos e sociedade civil, iniciaram a discussão sobre os rumos da segurança alimentar na Bahia e no Brasil. Com o tema ‘Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar’, os palestrantes da mesa de abertura, que contou com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, abordaram a agricultura familiar, orgânica e saudável, a relevância dos povos tradicionais, do cuidado com a terra e de ampliar mercados.
Representando o governador Rui Costa, o secretário Geraldo Reis (SJDHDS) frisou a importância do processo democrático das conferências, que estão acontecendo em todo o país em diversas áreas. “Estes que estão aqui, os quilombolas, pescadores, agricultores familiares, povos tradicionais, são o resultado de séculos de exclusão, de séculos de exploração, desde o colonialismo, desde o escravagismo. Temos que aproveitar esse momento histórico pelo qual passa o país para fazermos um acerto de contas de maior alcance e aprofundar os avanços sociais. É bom lembrar quantos mecanismos já foram criados para restringir a ampliação da cidadania. Esse encontro representa o fortalecimento da democracia”.
Na mesma linha, o secretário Jerônimo Rodrigues, de Desenvolvimento Rural (SDR), disse que “estamos aqui hoje, delegados de 27 territórios de identidade, num espaço que não é somente um espaço de construção de políticas públicas, mas de construção da democracia”.
Contribuição baiana
Organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) em parceria com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA), o evento, que vai até sexta-feira (28), reúne os delegados eleitos ao longo das conferências territoriais realizadas em toda a Bahia e as pautas levantadas nesses territórios, que ao final do evento irão compor o Documento Político da 5ª Cesan. No ultimo dia do evento, será lançado o I Plano de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia. As contribuições do estado serão levadas à conferência nacional, a ser realizada em novembro deste ano.
A ministra Tereza Campello lembrou a história do Consea, criado em 1993 por Betinho, tendo sido extinto em 1995, com a realização de apenas uma conferência. A entidade voltou a existir somente em 2003, no Governo Lula, com papel fundamental para os avanços na questão alimentar, sendo um marco a saída do Brasil do mapa da fome das Nações Unidas, em 2014.
“Hoje somos referência no mundo todo. Representantes de 18 países da África estão no Brasil nesse momento, conversando com o MDA, com a Embrapa, tentando entender como o Brasil tão rapidamente saiu de uma realidade onde 10% da população estava em situação de fome, e hoje temos 1,7% que está em situação de insegurança alimentar. Nós não estamos satisfeitos. Queremos que cada brasileiro que saiu do mapa da fome entre no mapa da segurança alimentar”.
A ministra lembrou ainda a importância do debate sobre a questão da qualidade da alimentação, tendo em vista a última pesquisa do IBGE que revela o sobrepeso da população, principalmente entre as crianças.
Agricultura familiar em pauta
O presidente do Consea-BA, Naidison Quintela, falou da importância de reconhecer os avanços e aprofundar essas conquistas. “Construímos essa perspectiva, que nunca houve no Brasil. Nós nos alegramos com essa construção, mas temos que olhar pra frente”. Quintela lembrou que “não saímos do mapa da fome gratuitamente. Isso se deve às políticas públicas que, juntos, governo e sociedade construímos e soubemos implementar. Alguns exemplos são Bolsa Família, Bolsa Estiagem, assistência técnica e cisternas. Foram um milhão e 200 mil cisternas construídas. Digo que um milhão e 200 mil mulheres deixaram de carregar água na cabeça”.
O presidente citou alguns pontos de pauta relevantes para o fortalecimento da agricultura familiar, que serão tratados ao longo da conferência, dentre eles: a universalização e o uso racional da água, diminuição do uso de agrotóxicos e banimento daqueles já proibidos em outros países, acesso a mercados, assistência técnica de caráter agroecológico, o Programa Estadual de Sementes Crioulas e a necessidade de votação na Assembleia Legislativa da Bahia da proposta de Política de Convivência com o Semiárido.
Também participaram da abertura os secretários estaduais de Educação, Oswaldo Barreto, e de Políticas para as Mulheres, Olivia Santana, os deputados José Raimundo, Fátima Nunes e Marcelino Galo, Valderez Aragão, representante do Unicef na Bahia, Maria Lúcia Góes, da entidade Povos de Terreiro, representando a sociedade civil, Irio Conti, do Consea nacional, e Marcelo Piccin, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.
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Por Secom / BA