Análise da conjuntura brasileira e os desafios para o próximo período de lutas
Em meio a um cenário de crise econômica, o atual processo político brasileiro ressuscitou algumas propostas que compõem um receituário econômico derrotado pelas urnas na última década. Nele há indicações de retomada das privatizações (inclusive da Petrobras), fim da política de valorização do salário mínimo, rediscussão da estabilidade no emprego para o funcionalismo público, flexibilização da legislação trabalhista e assim por diante. Os principais alvos dos que propõem “alterações radicais” na atual política econômica são as receitas vinculadas a direitos sociais, originários da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, e forjada na contramão da onda neoliberal que varria o mundo naquele período.
Os últimos acontecimentos ocorridos na politica brasileira remonta uma série de analises catastróficas e pessimistas acerca do futuro do Brasil e dos rumos da politica econômica, coordenada pelo Tucano Joaquim Levy que tem desconsiderado o papel das politicas sociais no desenvolvimento da vida do povo brasileiro e preferido levar adiante o ajuste fiscal, que visa além de tentar barrar os efeitos da crise, continuar a elevar a taxa de lucros dos bancos, setor este inclusive que não tem sentido os efeitos da crise, dado que sua arrecadação não tem sofrido percas.
É um típico cenário onde a direita tenta emplacar seu modo de governança trazendo de volta possiblidade de privatizações das empresas estatais e da venda do patrimônio nacional, e para isso bancam através de um congresso reacionário e um judiciário tendencioso o discurso do impitmam da presidente democraticamente eleita Dilma Roussef, nas eleições de 2014.
A Crise do ponto de vista político e econômico
A direita nunca absorveu o fato e a possibilidade de um trabalhador, metalúrgico, operário e ligado as massas chegasse ao poder máximo do pais como Lula o fez, e isso ocasionou muitos problemas na guerra de posição das forças econômicas e sociais no pais. È fato que Lula já poderia ter vencido as eleições em 1994 ou mesmo 1998, contudo as forças retrogradas e o sistema de comunicação e informações do pais, em especial a rede globo agiram de forma eficaz na politica do medo e na manipulação de informações. Basta ver a comora da reeleição feita por FHC no período e isso possibilitou a direita governar o pais até o ano de 2002.
Do ponto de vista politico e econômico o Brasil sai de um modelo neoliberal, coordenado pelo FMI – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial e entra em uma nova fase do desenvolvimentismo associado ao desenvolvimento das forças produtivas internas, reforçando os setores da indústria, do comercio e do agronegócio principalmente.
Basta ver como era a situação do NORDESTE na era FHC, onde não contava com investimentos na área de infra estrutura, logística, estradas, portos, aeroportos, dentre outros.
Aqui em Vitória da Conquista, umas cidades que mais cresce no Nordeste é possível perceber como a construção civil nos últimos 10 anos tem garantido emprego e elevação das condições de vida das pessoas, isso fruto de uma politica de desenvolvimento que abrange todas as regiões.
Esta politica de desenvolvimento interno e barramento dos efeitos da crise possibilitou a Vitória de Lula e que o PT ganhasse as eleições por 4 quatro vezes seguidas, com maioria massiva dos votos e isso trouxe muita inquietação na direita e na burguesia mais reacionária que o pais possui, basta ver a nítida divisão de classes que o pais enfrentou, principalmente ocasionado pela disputa eleitoral na ultima eleição.
A direita não quer admitir mais uma derrota ao PT e aos investimentos sociais, dado que desde a contagem dos votos das ultimas eleições presidenciais que o PSDB e companhia limitada não saíram de cima do palanque esperando o 3º turno das eleições, na esperança de um possível impitimam e renuncia da presidenta Dilma.
Por outro lado o Governo Dilma, dado a composição das forças no congresso nacional enfrenta o que há de mais retrogrado na politica, que os parlamentares que representam os trabalhadores somam apenas 46, enquanto a bancada dos ruralistas somam mais da metade do congresso como podemos no quadro abaixo.
Ainda tem um fator agravante em tudo isso que é a capacidade de negociação politica do governo, e isso se agravou justamente com o PMDB partido que ajudou a presidente também a chegar a reeleição não ficou contente com a primeira divisão dos ministérios feita pela presidente, tem forçado situações de achacalhamento em prol de mais poder e mais influencia no governo federal.
Por isso o governo tentou corrigir o erro cometido refazendo a composição ministerial e deixando que o próprio PMDB indicasse os responsáveis pelas pastas, e isso parece que pelo menos amenizou a correlação de forças dentro do congresso, basta ver que a maioria dos vetos da presidenta, ás chamadas pautas bombas foram quase todos mantidos, pelos menos os mais importantes como o reajuste do judiciário, o fator previdenciário e a correção do mínimo pelo crescimento do PIB – Produto Interno Bruto.
Ainda tem um fator agravante que podemos considera-lo como a metade da crise politica é Eduardo Cunha, que tem feito um papel de afronte ao governo, e colocado às pautas reacionárias em votação. Pra azar do próprio Cunha, o mesmo foi pego em contradições, ele poderia até ter 40 milhões em contas na Suíça, más ele não poderia ter mentido para a CPI da Petrobras, e isso é um fato agravante, dado que naquela casa mentir é crime e pode perder o mandato. Como se ali ninguém mentisse, Cunha pode finalmente perder o mandato, ou pelo menos deixar de ser o Algoz Presidente da Câmara que esta mandando no Brasil, más isso é bom esperar pra ver primeiro acontecer. (rsrss)
Por outro lado a operação lava jato desesperadamente tenta atingir o seu alvo máximo que é a figura publica de Lula e o PT, com tática desesperadas e sem fundamentos e com delações premiadas que mais parece um centro de tortura premiada. Basta ver o acontecimento da ultima semana onde o próprio Supremo Tribunal Federal – STF estranha o fato do vazamento seletivo de informações, onde finalmente chega a conclusão que isso tem sido feito pelos próprios agentes federais a troco de propina e vantagens, basta ver como os jornais expõe as gravações das delações, sendo que nem a própria justiça tem acesso, mas os meios de comunicação sim.
Uma coisa é fato, as instituições reguladoras e fiscalizadoras ganharam autonomia e liberdade com Dilma Rousseff, é como a própria presidenta afirmou em campanha eleitoral, “não vai ficar pedra sobre pedra” tudo será demolido. Com essa frase podemos ilustrar o que hoje faz a policia federal com diversas autoridades presas ou em fase de serem indiciadas pela PGR – Procuradoria Geral da Republica ou mesmo o STF. O pior que em especifico da operação lava jato, a operação da sinais claros de que o alvo máximo é o próprio PT, e Lula. Figuras como Aécio dentre outros do PSDB ainda não foram sequer nem mencionados pelos procuradores ou pelo Juiz Sergio Moro.
A crise de valores e costumes civilizados
Em meio a isso tudo existe uma outra crise que é uma crise de valores e costumes retrógrados que herdamos desse período de ascensão social e desenvolvimento econômico interno. A burguesia e a classe média não aguenta ficar sem consumir mais e mais, sem viajar para Disney ou os States, ou andar em avião de classe A.
Então que mais tem distribuído o discurso da crise é justamente esta classe media que se acha rica más que na época em Lula ganhou a primeira eleição eram todos trabalhadores, ou pequenos comerciantes, e estes não entendem que só quem não precisa trabalhar é a elite e os donos de fato do poder. Classe média não é classe dominante, precisa trabalhar 8 horas por dia, precisa fazer almoço em casa, enfim precisa fazer contas também. Pelos menos uma coisa boa esta crise econômica trazendo, que é ver estes pequenos burgueses voltarem a pegar no batente, a comprar carro parcelado, e a dividir a prestação do mês.
Como se não bastasse os pobres do pais passou a comer mais, a vestir mais, a andar de avião e não tem nada mais constrangedor para um pequeno burguês que é se ver sentado na mesma fila da poltrona de avião ao lado de uma pessoas pobre, ou mesmo disputar a mesma vaga de estacionamento de um grande shopping….
Recentemente o governo criou a Lei das domesticas e isso tem causado muitos problemas a classe média , pois estes ainda achavam que as domesticas de hoje em dia precisam ser como as mucamas do período escravocrata ou trabalharem pela comida, ou seja, o que antes era trabalho semi escravo, atualmente passa a ter regulamentação.
O que esperar das lutas sociais e politicas
O futuro aponta a necessidade de seguir lutando e unificando as forças populares na defesa do pais e da soberania nacional, lutando contra as forças do mal que querem se apoderar ainda a mais da politica brasileira e das vidas das pessoas. O futuro politico é incerto e não sabemos até onde vai esta politica de Ódio que não é só contra o PT más todas as lutas e movimentos sociais.
Em relação ao governo não podemos esperar muito, pois o mesmo opta por um modelo de desenvolvimento que atinge os trabalhadores em cheio, contudo entre o governo atual e a possibilidade de um impitmam ou da direita representada pelo AECIO, SERRA, ALCKMIM dentre outros não pode haver duvida de que a sociedade e os movimentos sociais devem optar pela continuidade do atual governo. É melhor ter um governo do PT onde se possa fazer criticas e possibilitar avanços em todas as pautas do que ter de volta a politica reacionária e entreguista do PSDB que visam apenas o seu lucro não é a solução para o pais, o tempo do PSDB de governar já passou.
No campo das lutas sociais este também é um momento impar de nossa conjuntura, vimos em 2015 muitas bandeiras de lutas saírem as ruas e muitas tentativas de unificação destas lutas. Estamos falando, por exemplo, da FRENTE BRASIL que busca justamente a união das forças progressistas em prol da defesa nacional e de uma pauta mais a esquerda.
O que podemos considerar a esquerda brasileira e os setores que ainda conseguem certo Grau de mobilização, como as centrais sindicais e principalmente o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra estão prontos e decididos a fazer este embate e lutar contra as pautas conservadoras e até mesmo a possiblidade de uma saída antidemocrática da presidenta eleita. Contudo isso não tira o grau de autonomia e a possibilidade de critica dos mesmos para com o próprio governo. A exemplo do MST que faz a luta pela terra e pela reforma agraria e ver a presidenta anunciar a Rainha do agrotóxico, Cátia Abreu como ministra da agricultura é inaceitável.
O cenário atual tem se mostrado bastante desafiador para os trabalhadores e a maioria da população e as perspectivas de melhoras em curto prazo no cenário geral são praticamente nulas. Para 2016, é possível algum avanço em termos de retomada do crescimento, se a conjuntura política não atrapalhar muito. Neste quadro difícil estão em risco os ganhos reais de salários e a melhoria da distribuição de renda, conquistas essenciais dos trabalhadores brasileiros na última década. Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE) de 2013, 74,4% da renda familiar vem do trabalho.
Os ganhos reais de salários possibilitam a ampliação do nível de renda das famílias, e têm sido o pilar da melhoria da distribuição de renda no Brasil nos últimos anos. Elevações nos salários reais exercem efeitos imediatos sobre o nível de bem-estar das famílias, sobretudo na saúde, educação, alimentação e habitação. Economias desenvolvidas, como pretende ser o Brasil, pressupõem mercados consumidores robustos, daí a importância de manter o crescimento do emprego e da renda.
Uma das razões das crises econômicas contemporâneas é a incapacidade de a sociedade consumir produtos e serviços, em decorrência do desemprego da força de trabalho. Ademais, a ampliação do nível de renda das famílias pode abreviar o período recessivo do ciclo econômico, porque possibilita a manutenção da distribuição de renda e dos níveis de consumo. Evita, assim, que o empobrecimento das famílias alimente e prolongue o processo recessivo.
O peso da despesa com pessoal no custo total das empresas, de modo geral, é baixo (especialmente para as grandes). Isso significa que a alteração das despesas com pessoal pode ter efeito muito reduzido para as empresas – havendo concessão de aumentos reais ou redução dos salários (reais ou nominais). Outros impactos de custo, como juros, câmbio e energia, por exemplo, são muito mais significativos. Além disso, nem todos os setores estão em dificuldade e os impactos da crise são muito diferenciados para cada um deles.
Vários segmentos, por exemplo, obtiveram lucros expressivos no primeiro semestre. A crise também não é sentida da mesma forma em todo o Brasil. Há municípios, estados e regiões que estão sendo mais ou menos atingidos. Peculiaridades locais e setoriais devem ser levadas em consideração nas mesas de negociação. A aplicação do ganho real nos salários possibilita a ampliação do nível de renda das famílias, que tem sido o pilar da melhoria da distribuição de renda no Brasil nos últimos anos.
O fato é que temos uma crise real da economia, muito influenciada pela politica brasileira e parte desta crise se resolvera pelas vias da própria politica que tem tornado o brasil um pais instável, pelos aos olhos daqueles que preferem o quanto pior melhor.
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Por José Ronaldo