1ª vara da infância e juventude realiza audiências concentradas de 11 a 15 de abril
Na próxima semana, de 11 a 15 de abril, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador promove 55 audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento.
A intenção é analisar a possibilidade de retorno de crianças e adolescentes ao convívio com a família. Em 2009, a lei 12.010 fez modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determinou a permanência máxima de dois anos de permanência em instituições de acolhimento.
As audiências, presididas pelo juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior, serão realizadas na sede da 1ª vara, localizada na Rua Agnelo de Brito,72, na avenida Garibaldi. O trabalho conta com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.
Promovidas semestralmente, as audiências concentradas seguem determinação do artigo 19 do ECA e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, que determinam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.
Por Ascom TJBA