O Ministério Público, juntamente com a Prefeitura Municipal de Iguaí, iniciou uma força-tarefa para remoção de veículos abandonados nas vias públicas da cidade.

Em depoimento ao site Iguaí Mix, o promotor Dr. José Junseira relatou a importância da remoção dos veículos que vem causando transtornos no trânsito da cidade, além de ser criadouros, em que o Aedes aegypti (mosquito da dengue) deposita seus ovos para a reprodução.

Os proprietário dos veículos serão notificados e terão um prazo para a remoção voluntária. Após a notificação, não cumprindo o prazo determinado pela justiça, terão seus veículos removidos sob pena de multa.

Veículos abandonados nas ruas de Iguaí (Foto: Divulgação/PMI)

Confira entrevista:

Iguaí Mix – De quem é esse projeto e como surgiu?

Dr. Junseira – É um projeto nosso com o município. Na verdade, é mais um projeto do Ministério Público de Iguaí, representado por mim, Dr. Junseira, em parceria com o  município, de vários que nós estamos desenvolvendo desde que eu assumi na condição de substituto. Teve o primeiro projeto que é relativo ao trânsito, um dos projetos, na verdade. Felizmente, parece que chegará a bom termo. Houve, talvez, uma resistência inicial, por parte de pouquíssimas pessoas, mas a maioria da população percebeu que o objetivo era bem servir aos munícipes,porque um trânsito disciplinado flui melhor e as pessoas ganham tempo; Um trânsito desorganizado, ele é travado e as pessoas perdem tempo e  não conseguem se locomover como deveriam. Então, em parceria com o município, o Ministério Público tocou esse projeto e durante essa ação de disciplina do trânsito, de regulamentação, regularização do trânsito de Iguaí, principalmente na parte central da cidade, que era onde o problema se mostrava de forma mais grave. Nós percebemos a existência de vários veículos abandonados na vias publicas, esses veículos abandonados, representavam um travo, para que os veículos fluíssem, representavam também um ponto a mais para deixar a cidade mais feia, porque um veículo abandonado causa má impressão.

Iguaí Mix – Qual o objetivo do Ministério Público? Já houve resultados concretos?

Dr. Junseira – O que nós queremos é uma cidade bonita, um trânsito que flua, e ainda um terceiro aspecto, talvez seja esse o mais importante, que é o de representar risco para a saúde, porque ele efetivamente é foco para o mosquito da dengue, porque ele vai certamente acumular água e essa água acumulada vai servir de viveiro para o mosquito. Então, percebendo que aquele primeiro projeto que nós tocamos, que era o projeto do trânsito, já estava bem encaminhado, já estava fluindo, nós resolvemos abraçar esse outro projeto, que constitui ou tem como objeto a remoção dos veículos que se encontram abandonados.  Foi feito o levantamento dos veículos abandonados e se constatou que eram 18. Desses 18, 10 foram retirados já foram removidos. Os proprietários foram notificados e os 10 foram removidos.

Iguaí Mix – O que acontecerá, a partir dessa primeira etapa?

Dr. Junseira – Vale destacar que o projeto tem várias etapas, como todo projeto. A etapa inicial foi a divulgação de que esse projeto seria implantado. A mera divulgação ou a publicização de que esse projeto seria implantado já resultou na retirada  desses dez veículos remanescendo oito. Desses oito, os proprietários já foram identificados e serão objetos da segunda etapa  que é a notificação dos proprietários, para que faça a remoção dos veículos. Essa notificação por fiscais de postura do município e por fiscais da Secretaria Municipal de Saúde. Não havendo a remoção voluntária, o município, exercendo seu poder de polícia, fará a remoção com a aplicação de penalidades devidas.

Iguaí Mix – Qual o prazo para a remoção voluntária, estabelecida na notificação que será expedida pelos fiscais municipais?

Dr. Junseira – Sempre há prazo Qual é o prazo? A secretaria que vai estabelecer, destacando que nossa intenção, digo nossa, Ministério Público e município, não é a de aplicar penalidade. Não queremos punir as pessoas, nós queremos beneficiar a cidade. A remoção desses veículos, que se encontram abandonados, trará benefícios. Se o proprietário tira voluntariamente, como esses dez já tiraram, ótimo, ninguém será penalizado. Se não tirarem, nós, infelizmente, teremos que aplicar essa penalidade, sempre pensando no bem comum. É bom destacar que esses projetos tem por objetivo o bem comum, o bem coletivo, o que move o Ministério Público e o que deve mover a administração pública, em qualquer de seus níveis. Então, gostaria de deixar em destaque também que esse projeto não é do Ministério Público. É uma parceria do Ministério Público e administração pública municipal. Nesse projeto do trânsito, a administração pública sendo representada pela Guarda Municipal. Eu gostaria de aproveitar a oportunidade e parabenizar o trabalho que a Guarda Municipal vem desenvolvendo em nosso município, parabenizar o trabalho do seu comandante, o Sr. Dinei, que tem se mostrado muito empenhado em bem servir  a comunidade e valorizar a guarda, que é por ele comandada, e dizer que, na parte do Ministério Público, tem sido importantíssimo, se não essencial, a participação do Sr. Dênis Marques, que é um servidor do Ministério Público, é um cidadão de Iguaí, porque ele reside e tem se mostrado preocupado demais com o que acontece aqui no município. Ele tem se mostrado preocupado em solucionar problemas por ele identificados. Como ele mora aqui, ele percebe o que acontece e tenta contribuir para a solução desses problemas.

Por Deline Silva e José Carlos Assunção Novaes/Iguaí Mix

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