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Governo encaminha proposta para sindicato dos professores da Bahia

03 deAgosto de 2012, às 11:00

Documento acata alguns pedidos e mantém antiga proposta salarial. Greve na rede estadual de ensino completou 114 dias nesta quinta-feira (2).

Do G1 BA                                                                     

O governo da Bahia encaminhou na manhã desta quinta-feira (2) uma resposta à proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), que apontava um possível acordo para o fim da greve de professores, que completa 114 dias no estado.

Foto: reprodução TV/Ba

Segundo o secretário de Comunicação Robinson Almeida, o documento acrescenta cláusulas referentes ao reajuste salarial à pauta divulgada na quarta-feira (1º) pelos professores. "O governo absorve as posições expressas pela categoria, mas precisamos de um retorno sobre a parte econômica para que haja um acordo. A parte financeira da proposta é a mesma do termo de acordo entregue pelo MP", diz o secretário.

O parecer do governo foi encaminhado à categoria com cópia para o Ministério Público (MP-BA), Tribunal de Justiça e Ministério Público do Trabalho.

No documento, as solicitações referentes a demissões, processos administrativos, corte dos salários dos professores e repasses das contribuições sindicais são acatadas pelo governo. A parte financeira, que não foi citada na proposta dos professores, é acrescentada pelo estado, que mantém o reajuste salarial cedido este ano com variação entre 6,5% e 11,5%, além de conceder aos professores licenciados da carreira de Magistério, por meio de curso de atualização, promoções com ganho de 7% em novembro deste ano e 7% em março de 2013.

Ainda na noite de quarta-feira (1º), o governo da Bahia afirmou que a pauta encaminhada pelos professores estaduais era "insuficiente" por não abordar a questão do reajuste salarial, mas considerou a iniciativa um "avanço". De acordo com a assessoria do governo, a contraproposta só é válida se os professores suspenderem a greve imediatamente e cumprirem o calendário de reposição das aulas.

Negociações

Na pauta apresentada pelos professores na quarta-feira, a categoria pediu: a readmissão dos professores demitidos, retirada de processos administrativos contra professores em estágio probatório, cancelamento dos processos judiciais contra o sindicato, pagamento imediato dos salários cortados, repasse do dinheiro da contribuição sindical e retorno das negociações. Na contraproposta, o governo não faz referência ao quesito negociações.

Procurado pelo G1, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, informou que recebeu o documento enviado pelo governo, cujo conteúdo será analisado pelo comando de greve em reunião na noite desta quinta-feira. O sindicalista explica que o item abertura de negociações não está relacionado a questões salariais e sim aos ajustes necessários para a volta ao trabalho, como a definição do calendário para a reposição das aulas. 

Na quarta-feira, Rui Oliveira falou sobre a ausência do item reajuste na proposta enviada ao governo. "Só foi votada essa proposta, porque era a questão de não mexer com o dinheiro", diz. Uma assembleia está marcada para sexta-feira (3).

Cenário esta semana

De acordo com as Diretoriais Regionais de Educação (Direc), em Itabuna, na região sul, todas as 22 escolas estaduais estão funcionando normalmente, mas alguns professores não comparecem às aulas. O sindicato da categoria diz que 40% dos educadores da localidade estão parados.

Em Vitória da Conquista, no sudoeste, são 26 escolas: em 12 as aulas ocorrem normalmente, em outras 12 o funcionamento é parcial, e duas escolas continuam fechadas na cidade. O sindicato diz que não tem um levantamento do funcionamento das escolas na região.

Das 15 escolas de Barreiras, município no oeste do estado, 12 têm todas as aulas e três funcionam parcialmente. O sindicato afirma que apenas dez unidades funcionam parcialmente.

Em Juazeiro, na região norte, a Direc e o sindicato afirmam que não há mais greve. As 23 escolas estão funcionando. Em Feira de Santana, que fica a cerca de 100 km de Salvador, são 78 escolas. Quarenta e cinco estão tendo aulas normalmente, 22 parcialmente e 11 estão fechadas. O Sindicato dos professores confirma os dados.

Ano letivo

Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.

A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. "Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda", afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.