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Rede Estadual paralisa atividades hoje
13 de Setembro de 2011, às 07:30

Da Redação

Os funcionários públicos de todo o estado da Bahia paralisam hoje (13/09) as suas atividades mais uma vez.  A agenda de luta, organizada pela APLB Sindicato começou com o Grito dos Excluídos, durante o desfile da Independência do Brasil, quarta-feira, 7 de setembro. Na quinta-feira (08/09) houve uma participação na plenária promovida pela Fetrab em Salvador.

Já hoje, dia 13/09 acontece o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Funcionários Públicos, quando acontece a paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior). Em Salvador, acontecerá uma manifestação na Praça da Piedade, a partir das 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed. A APLB Sindicato já estabeleceu que paralisará as atividades também nos dias 05 e 25/09.

Veja abaixo agenda de luta da APLB Sindicato para setembro e outubro:

Setembro

• Dia 16 – Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%
• Dias 20, 21 e 22 – Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas
• Dia 26 – Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidor – local e horário a confirmar

 
Outubro

• Dia 5 – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV

Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior

• Dia 15 – Posse da Diretoria da APLB-Sindicato
• Dia 25 - Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos

Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador
Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed

• Dia 26 – Marcha da CNTE, em Brasília, pelo aumento do PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

Paralisação Nacional

Os trabalhadores em educação, discordando da aprovação do projeto do governo, paralisam os trabalhos no dia 13 de setembro.
Por APLB Sindicato

Paralisação na terça-feira, 13 de setembro. Mobilização pelo pagamento da URV e ratificação do funcionalismo contra as mudanças no Planserv. Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas.
 
A APLB-Sindicato e o conjunto de entidades representativas dos servidores públicos do Estado da Bahia, reunidos desde a publicação do Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais (Planserv) e altera a Lei 9.528 de 22 de junho de 2005, após várias tentativas de propor ao Governo a retirada do projeto, em razão da insatisfação causada pelo seu teor no funcionalismo público estadual, além do impacto financeiro negativo que tal proposta acarreta aos servidores.
A APLB-Sindicato chama a atenção para a aplicação da nova lei, que sem dúvida nenhuma vai reduzir o salário do servidor, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade do vencimento.
É importante frisar que 29 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia participaram de uma reunião para fazer um balanço das negociações e garantiram que a luta continua. “Formamos um coletivo jurídico que está estudando quais medidas judiciais nós, servidores, adotaremos contra o Estado”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-BA), Adilson Araújo.
Na opinião de Adilson, o movimento dos servidores conquistou uma vitória parcial, pois algumas alterações foram feitas no projeto original graças à intervenção dos servidores.
O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e Secretário Sindical da CNTE, como é que o governo age contra 95% dos que usam o Planserv. “A motivação do projeto, segundo o próprio governo, é porque 5% dos usuários do plano o fazem de forma indevida”.
 
As principais mudanças no Planserv e a posição da APLB-Sindicato e das outras entidades sindicais em relação a elas:

• Fator Moderador/Co-participação (artigo 1°)

O posicionamento do conjunto das entidades, por unanimidade, é contrário à co-participação

• Dependentes

O conjunto das entidades é contrário ao reajuste de 22% para 40%

• Reajuste automático por decreto

As entidades sindicais são contra

• Faixas salariais