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Apesar da lista do TCM, Prefeito Luciano registra candidatura

10 de Julho de 2012, às 11:00

Por Liberdade FM                                                                                                 

Muitos ouvintes entraram em contato com a Liberdade FM solicitando, de nossa equipe de reportagem, uma averiguação quanto ao registro de candidatura do gestor Luciano Mascarenhas (Poções) para o pleito eleitoral de 2012, tendo em vista que o nome do prefeito consta na lista divulgada pelo TCM com os gestores e ex-gestores que tiveram contas rejeitadas entre os anos de 2004 e 2010 e, por isso, poderia ter o registro impugnado pela Lei da Ficha Limpa.

Foto: Blog do Anderson

De antemão, é necessário esclarecer que a lista do TCM não é definitiva, pois alguns dos nomes mencionados ainda não são considerados “fichas-sujas”, uma vez que não houve o parecer final do Tribunal em relação a rejeição das contas.

Outra ressalva necessária diz respeito ao registro de candidatura. Qualquer pessoa pode realizá-lo, independentemente de ter ou não as contas aprovadas pelo TCM. O cancelamento do registro pode ocorrer, posteriormente, depois de uma avaliação da Justiça Eleitoral quanto à possibilidade da rejeição das contas se tornar um caso de inelegibilidade.

A equipe da Liberdade FM procurou a assessoria do gestor que confirmou sua candidatura e nos entregou uma cópia do comprovante de inscrição atestando a veracidade do cadastro. Assim, Luciano é um dos postulantes ao cargo de Prefeito de Poções nas eleições 2012.

Um possível indeferimento da candidatura devido à Lei da Ficha Limpa só ocorrerá depois da divulgação do parecer final relativo à rejeição das contas do Prefeito, a qual deverá acontecer após discussão e votação da Câmara Municipal de Vereadores, ainda sem data definida para ocorrer.

Caso haja o cancelamento do registro, a coligação poderá requerer a substituição do candidato. De acordo com o TRE, a substituição pode ocorrer a qualquer tempo antes da eleição.