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'Foi positiva', diz APLB após reunião com MP sobre greve no ensino na BA

11 de Julho de 2012, às 11:00

Reunião entre categoria e Ministério Público ocorre no 91° dia de greve. MP-BA começa a intermediar as negociações nesta terça-feira (10).

Do G1 BA                                                                                             

Aos 91 de greve, a vice-coordenadora do sindicato dos professores estaduais, Marilene Betros, diz que o encontro com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocorrido na tarde desta terça-feira (10), foi "muito positivo". Pela manhã, a assembleia-geral realizada pela categoria não apontou o fim da greve. "Consideramos muito positiva. O governo encaminhou os documentos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Nós reiteramos a nossa proposta e colocamos o que era necessário", afirma a sindicalista.

Foto: reprodução TV/Ba

De acordo com Marilene Betros, o sindicato pediu a anulação de determinações judiciais acerca dos salários cortados e do congelamento das contribuições recebidas pelo sindicato. A categoria solicitou ainda a suspensão dos processos administrativos-disciplinares abertos contra os grevistas. O MP-BA deve se reunir com o Governo da Bahia na quarta-feira (11) para apresentar o que foi discutido com o sindicato. Já na quinta-feira (12) está programada uma nova reunião da categoria com a promotoria. Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, além de promotores e sindicalistas. 

Procurada, a Secretaria de Educação não confirma nenhuma reunião com o órgão judicial para a quarta-feira (11), segundo informado por volta das 16h30.

Greve ilegal

A Justiça da Bahia confirmou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino em julgamento realizado na tarde de sexta-feira (6). A decisão foi proferida pela desembargadora Deisy Lago Coelho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que relatou o processo. Na decisão ela determinou a imediata suspensão da greve e dobrou o valor da multa diária a ser paga pelo sindicato da categoria em caso de desobediência, de R$ 10 mil. Ailegalidade da greve havia sido declarada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, no dia 14 de abril, três dias após a primeira assembleia.

Os autos do processo foram cassados e remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a instância jurídica estadual no dia 29 de junho. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a considerar "lamentável" o fato do TJ-BA não ter se posicionado em relação à situação de greve. "O órgão judiciário que, embora competente para apreciação da controvérsia, ainda não se manifestou, de modo inaugural, nos autos da referida ação civil pública", apontou.

Demissões

Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem aconvocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado do dia 28 de junho.

No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em Salvador.

Pedido dos professores

Os professores pedem reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.