imprimir

PROCON-BA e ANATEL se unem para melhorar serviços de telefonia móvel

03 deAgosto de 2012, às 11:00

Por Agecom/BA                                                                      

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e a Anatel atuarão juntos na fiscalização da qualidade do serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular na Bahia. Em reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira (2), entre a superintendente do Procon, Gracieli Leal, e o gerente regional da Anatel, Fernando Ornelas, ficou decidido que os órgãos analisarão juntos a melhor forma de evitar que as operadoras continuem desrespeitando os direitos dos consumidores.

Na sexta-feira (3), Gracieli se reunirá com representantes da TIM, Claro, Vivo e Oi para também discutir meios de como melhorar a qualidade dos serviços. A reunião ocorrerá, a partir das 10h, na sede do órgão – Avenida Carlos Gomes, nº 746, Centro.

Problemas na qualidade da prestação de serviços das operadoras de telefonia celular, reincidência de reclamações e descumprimento de acordos foram alguns dos temas discutidos. Segundo Gracieli, o Procon vem recebendo muitas reclamações na área de telefonia, principalmente em relação a Oi, empresa que lidera o ranking de reclamações desse setor. “A interlocução direta com a Anatel vai permitir que nós troquemos experiências e possamos atuar juntos para fazer com que essas empresas se ajustem às exigências mínimas para a prestação de um serviço de telefonia com qualidade”, destacou Gracieli. Para tanto, o órgão apresentará, na próxima semana, um relatório com a uma amostragem das principais queixas recebidas.

Medida Cautelar

Em âmbito nacional, a Anatel já determinou a suspensão da venda de chips e habilitação de novas linhas das operadoras. Na Bahia, a suspensão vale apenas para a TIM, embora todas as empresas tenham que apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal. “Depois dessa medida, a Anatel tem realizado reuniões continuas com as operadoras e, após a apresentação do plano, a agência ainda acompanhará a execução dos projetos, sob pena de serem adotadas outras medidas cabíveis”, afirmou Ornelas.

O Procon está ajudando a fiscalizar essa determinação. Fiscais do órgão vistoriaram lojas da TIM para verificar se as redes credenciadas e lojas próprias estavam comercializando chips. Até o momento, não foram encontradas irregularidades.