imprimir

Começou hoje o horário eleitoral na Iguaí FM

21 deAgosto de 2012, às 11:00

Por José Carlos Assunção Novaes                                                                

Começou hoje (21) a propaganda eleitoral gratuita em rádios e TVs em todo o Brasil. Em Iguaí, o primeiro programa eleitoral já foi ao ar às 7:00h pela Rádio Comunitária Iguaí FM, na frequência 104.9.

A propaganda, no rádio, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7:00 às 7:30 e das 12:00 às 12:30h. Os candidatos a prefeito e a vereadores já dispõem desse espaço para divulgar as suas propostas. O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de outubro. Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador, às terças, quintas e aos sábados.

Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral. Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

O tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB.

Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.

A propaganda eleitoral deve sempre mencionar o partido e será feita na língua portuguesa. Na propaganda para prefeito, a coligação deve informar as siglas de todos os partidos que a compõem. Na propaganda para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.