A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (23) uma operação em São Paulo – capital e interior – e em Brasília para desarticular uma organização criminosa infiltrada em órgãos federais. A Operação Porto Seguro cumpre seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão na capital paulista, além de Cruzeiro, Dracena, Santos e Brasília.

Nota divulgada pela PF informa que a “organização criminosa” se infiltrou em órgãos federais para obter pareceres técnicos falsos. O objetivo da ação seria “beneficiar interesses privados”.

Ainda segundo a nota, o inquérito foi aberto em março de 2011. A denúncia partiu de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) “que se viu envolvido num esquema no qual foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário”.

Na nota, a PF esclarece que o grupo de servidores públicos e agentes privados tinham a intenção de cooptar funcionários de órgãos públicos para acelerar o andamento de procedimentos técnicos ou elaborar pareceres para beneficiar os interessados do esquema criminoso.

“Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão”, relata a nota.

Toda a investigação foi conduzida pela Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Os responsáveis pela investigação darão coletiva à imprensa no início da tarde.

Entre os órgãos federais investigados figuravam autoridades da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Central dos Correios e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Em nota, a ANA informou que a operação “restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos”. Segundo assessoria da Anac, a operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documento. Foram coletados arquivos e documentos de apenas um servidor que não teve o nome revelado.
À tarde, os Correios divulgaram nota esclarecendo que a empresa e seus servidores não são alvo da investigação, conforme informado pela própria Polícia Federal, em entrevista coletiva. De acordo com a nota, agentes da PF recolheram, no edifício-sede dos Correios, equipamentos usados por empregados que receberam e-mails de pessoas investigadas em outros órgãos, por fazerem parte de listas de distribuição.

Os empregados dos Correios não têm envolvimento com os fatos apurados e puseram seus equipamentos pessoais à disposição da investigação, e a empresa também se colocou à disposição para qualquer esclarecimento necessário à investigação.

Por Marcos Chagas/Agência Brasil