O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, e o Procurador-Geral de Justiça na Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva, assinam nesta quinta-feira (06/012), um Termo de Cooperação entre o TCM/BA e o Ministério Público Estadual.
O evento ocorrerá a partir de 14:30h, como parte da programação da “Semana do Ministério Público”, a realizar-se no Fiesta Convention Center, sala Antúrio, 2º andar, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 711, bairro da Pituba, em Salvador.
O presidente do TCM comemora mais uma grande realização pelo fato de ser este, em menos de uma semana, mais um convênio “que vem realçar as ações do Tribunal no julgamento de contas municipais, contribuindo com a legalidade e transparência da gestão pública”.
Na última terça-feira (04/12), foi assinado um Termo de Cooperação com o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Sidney Pessoa Madruga, também no sentido de fortalecer a troca de informações concernentes às decisões do TCM sobre os agentes públicos.
Durante a sessão que marcará a assinatura do importante convênio com o Ministério Público Estadual, o presidente do Tribunal, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira e o Procurador do Ministério Público, Dr. Welllington César Lima e Silva, vão explicar à imprensa todos os detalhes da iniciativa.
O MP da Bahia realizará, a partir desta quinta-feira (05/12), a “Semana do Ministério Público”, com palestras e debates entre vários membros de grande destaque na Justiça do país. No período em que será assinado o Acordo com o TCM, o tema a ser debatido, inclusive com a participação do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, será “Ministério Público do Estado e Ministério Público de Contas – Uma Parceria de Sucesso para o Controle da Administração Pública”.
Por TCM



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