As aulas estão suspensas nas escolas públicas municipais e estaduais baianas entre esta terça-feira, 23, e quinta, 25, em adesão a um movimento nacional. A categoria reivindica a aprovação do Plano Nacional de Educação – que está no Senado Federal -, o repasse de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação e o respeito a Lei Nacional do Piso do Magistério, aprovada em 2008.

(Foto: Edilson Lima / Ag. A Tarde)

Na Bahia, os docentes alegam que o Estado e Município descumprem a Lei do Piso. “Na rede estadual, o governo não cumpre o pagamento do vencimento básico (R$ 1.567 para nível médio e jornada de 40h). Entramos na Justiça em relação a isso, mas já garantimos em mesa de negociação o cumprimento da carga horária. Já o Município é o inverso, paga o piso, mas não cumpre a redução da jornada. A Lei do Piso prevê que o professor não fique mais de 2/3 da sua jornada em sala de aula. A prefeitura não respeita isso”, explica Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato).

Ano Letivo – O sindicalista disse que a paralisação não deve prejudicar os estudantes baianos. “Sempre encontramos uma maneira de não prejudicar os alunos. Vamos conversar com eles e fazer com que os estudantes não sejam atrapalhados por conta destes três dias parados”, garante.

A situação é mais delicada na rede estadual, que teve início do ano letivo de 2013 no último dia 3, já que o calendário de 2012 foi prolongado por este ano por conta da greve de mais 100 dias no ano passado.

Os professores pretendem fazer um ato público nesta quarta, 24, na Praça da Piedade, no Centro da cidade, como programação da greve nacional e comemoração dos 61 anos da APLB.

A reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com as assessorias de comunicação das secretarias estadual e municipal de Educação, mas ainda não obteve retorno sobre as reivindicações dos docentes.

Por A Tarde