Na Bahia a proporção de funcionários públicos municipais contratados sem vínculo permanente é maior que a média encontrada no Brasil

Os concursados e concurseiros baianos que reclamam da quantidade de Redas (concursos temporários) no estado têm a sua parcela de razão. O Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), divulgado ontem pelo IBGE, mostrou que na Bahia a proporção de funcionários públicos municipais contratados sem vínculo permanente é maior que a média encontrada no Brasil.

No estado, 23% das pessoas que têm empregos públicos municipais estão contratadas por regimes temporários, dos quais o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é o modelo mais utilizado. Nacionalmente, a média é de 17%.

Por outro lado, o percentual de estatutários, que são os funcionários concursados, com estabilidade no emprego, é menor na Bahia: 61%, contra 63% no Brasil. O movimento é parecido quando considerada a região Nordeste como um todo: 23,3% de temporários e 60,4% de concursados.

“A Bahia tem muitos municípios pequenos, que são menos pressionadas pelos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público”, explica o coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson Rodrigues de Souza.  Os funcionários públicos estaduais não estão incluídos na pesquisa, que avaliou todos os 5.565  municípios brasileiros.

O IBGE também percebeu que o número de funcionários públicos municipais cresceu bem mais que a população entre 2005 e 2012. Em sete anos, aumentou em 1,5 milhão o número de contratados das prefeituras, somando concursados e comissionados (contratados sem concurso), passando de 4,767 milhões de servidores para 6,28 milhões – aumento de 31,7%. Neste mesmo período, a população brasileira cresceu 7,2%, passando de 183,383 milhões para 196,526 milhões de habitantes. Em 2005, 2,6% da população total do país eram  funcionários públicos municipais, proporção que passou para 3,2% em 2012.

Do funcionalismo municipal total, 527 mil servidores eram contratados sem concurso público. Para a técnica do IBGE Vania Pacheco, o aumento do número de servidores, por si só, não é um dado negativo ou positivo. “A população aumenta, as obrigações aumentam e as prefeituras precisam de pessoal. Não é bom nem ruim, não quer dizer que um município seja bem ou mal administrado”, afirma.

O superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Paulo Timm, lembra que muitos municípios assumiram responsabilidades sobre serviços públicos antes prestados pelo Estado ou pela União, o que exigiu contratação de novos servidores.

Ele destaca que, mesmo que a população tenha crescido menos em termos proporcionais, há serviços, como saúde, educação e limpeza pública, que “requerem uso intensivo de mão de obra para que possam ser prestados”.

Transporte

Dias depois de a presidente Dilma Roussef anunciar a criação de um Conselho Municipal de Transportes, e pedir a prefeitos e governadores o empenho para que também sejam criados conselhos municipais e estaduais, os números do IBGE mostram que ainda há muito por fazer. Em 2012, apenas 6,4% dos municípios brasileiros tinham conselhos de transporte.

Na Bahia, a situação é ainda pior: apenas 13 municípios, ou 3,1% do total, possuem o órgão que deveria fiscalizar os assuntos relacionados ao transporte público, como por exemplo o valor da tarifa. Pior do que isso, a maioria só existe no papel. “Muitos desses conselhos não se reúnem há mais de 12 meses”, lembra Joilson.

A pesquisa também mostrou que poucas administrações municipais têm planos específicos para discutir mobilidade urbana. Pelos dados do Munic, apenas 3,8% das cidades do país têm plano municipal de transporte.

“O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal pode detalhar desde a estrutura viária e o asfaltamento de ruas até itinerários de ônibus e tarifas das passagens. Os municípios precisam começar a atender as demandas da população e a população precisa entender que as transformações não acontecem do dia para a noite”, diz Vania.

A existência de conselhos e de planos municipais de transporte cresce de acordo com o tamanho das cidades. O perfil dos municípios é baseado em respostas das prefeituras ao questionário do IBGE. As informações foram colhidas nas cidades brasileiras entre maio e dezembro de 2012.

Apenas 10% dos municípios baianos têm wi-fi gratuito

Dentre os 417 municípios da Bahia, apenas 47 oferecem acesso à internet wi-fi, sendo que 45 deles de forma gratuita (10,7% do total). Mesmo assim, a maioria (23) deles oferece o serviço apenas em alguns bairros da área urbana. Apenas um declarou ter wi-fi em todo o território.

Como a pesquisa é apenas quantitativa, não foi informado que município é esse. “Mas, provavelmente, é Salvador, embora na prática a gente saiba que essa internet não funciona tão bem assim”, sugere o coordenador do IBGE, Joilson Souza. Foi a primeira vez que a Munic investigou o assunto. A conclusão é que apenas 795 (14,3%) dos 5.565 do país oferecem  o serviço, sendo 13% de forma gratuita.

O percentual cresce de acordo com o porte das cidades e atinge 50% nas com mais de 500 mil habitantes. Além disso, 90,5% dos municípios possuem política ou plano de inclusão digital e 76,8% instalaram computadores na rede pública de ensino. As lan houses são o terceiro equipamento cultural mais frequente no país e estão em 80,7% dos municípios.

Por Correio da Bahia