Uma plataforma criada pelo Programa Cidades Sustentáveis vai reunir dados sobre a situação dos municípios brasileiros. Começaram a ser disponibilizados, na semana passada, 100 indicadores ligados a diversas áreas, como saúde, educação, cultura, meio ambiente e mobilidade. São ao todo 242 prefeituras participantes, sendo que 92 já iniciaram o preenchimento das categorias no site.

(Foto: divulgação)

Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, explica que a sustentabilidade defendida tem conceito abrangente. “Trabalhamos com um conceito de sustentabilidade bastante amplo que não é só ambiental, é a sustentabilidade na educação, na saúde na cultura, na economia, na política, reforçando os instrumentos de democracia”, disse.

O plano, uma inciativa da Rede Nossa São Paulo e do Instituto Ethos, começou durante a campanha eleitoral do ano passado. Mais de 650 candidatos a prefeito assinaram uma carta de compromisso, na qual asseguravam a participação do município no programa, caso fossem eleitos. Venceram a eleição 200 deles, sendo que 42 prefeitos resolvem aderir ao programa posteriormente.

“Fomos surpreendido pela adesão. A gente estava contando em chegar a 100 municípios. Então, superou a nossa expectativa, porque tem muitos de prefeitos em primeira gestão. Eles se interessaram realmente por uma modernização da gestão pública e tentar fazer dela uma gestão que coloque o município no rumo da sustentabilidade”, disse.

Entre os indicadores, existem alguns vitais, como os ligados à saúde. Um deles traz a proporção de leitos hospitalares disponíveis por mil habitantes, que precisam estar dentro dos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há também indicadores sobre mortalidade infantil e materna. “São indicadores bastante tradicionais e que mostram um pouco a situação da saúde pública em cada cidade”, disse.

Na área da cultura, há levantamento sobre acervo de livros por habitante nas bibliotecas. A meta é repeitar a recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que estabelece o mínimo de dois livros por habitante. “A gente coloca isso como uma meta razoável, uma referência de meta indicada pela Unesco, e os municípios têm que calcular e ver o número de livros disponibilizados, tanto para adultos quanto para o público infantojuvenil”, disse ele.

Outro levantamento trata de saneamento básico, medindo o número de domicílios atendido pela coleta de esgoto e quanto rebebe tratamento. “A ideia é medir a evolução da coleta e tratamento de esgoto nas cidades, assim como a evolução de água potável ou tratada para os habitantes”, informou.

Alguns indicadores servem apenas para determinados tipos de cidades. Aquelas de grande porte, por exemplo, precisam medir índice de material particulado no ar, como forma de apurar as condições de poluição.

Broinizi destacou que outros índices ainda apresentam lacunas no site, pois nem todas as cidades tinham os dados dos indicadores disponíveis. “Isso é uma política nova no Brasil, os municípios não tinham essa política de levantar os indicadores, usá-los no planejamento público. Então, tem muito município que está com dificuldade de construir alguns indicadores, precisam de técnicos e integrar sistemas de informações”.

Outra situação é a das cidades que decidiram integrar seus planos plurianuais (PPAs), que precisam ser entregues até setembro, ao plano de metas do Programa Cidades Sustentáveis. “É um processo importante de modernização, de racionalização e de reforço da necessidade de planejamento na gestão pública no Brasil”, declarou.

Por Agência Brasil