Clínico geral acredita em motivações políticas para negativa na efetivação.
Secretaria de Saúde de Casa Nova questiona mais de um vínculo profissional.

Inscrito no programa do governo federal Mais Médicos, o clínico geral Nélio Azevedo acusa a prefeitura de Casa Nova, no norte da Bahia, de rejeitar sua admissão. Segundo o médico, ele passou por todas as etapas do programa, mas, quando procurou a Secretaria de Saúde do Município para ter a participação homologada, recebeu uma negativa do secretário.

“Eu cumpri todos os requisitos, tive a inscrição validada, mas quando levei a documentação, o secretário se negou a assinar. A justificativa é político-partidária, porque não votei no prefeito atual”, afirma o médico.

Nélio Azevedo denunciou a situação ao Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), que ficou de encaminhar um ofício ao Ministério Público Estadual. “Também mandei um e-mail para a coordenação do Mais Médicos e para a Ouvidoria do SUS, mas não tive resposta”, afirma o representante da categoria.

O secretário de Saúde de Casa Nova, Benigno Seixas, nega que haja relação política com a decisão. “Me baseei na norma do programa, que impede a contratação de profissionais com mais de um vínculo. Ele tem vínculo com o Estado, estando à disposição da 15ª Dires de Juazeiro”, pontua o secretário.

O médico se defende afirmando que a Constituição permite mais de um vínculo aos profissionais da categoria. “O Mais Médicos não é emprego, não estabelece vínculo com a União. Recebemos uma bolsa. O médico tem direito a dois vínculos, o importante é cumprir a carga horária. Tenho 20 horas no Estado, que seriam cumpridas aos sábados, mas estou de licença prêmio. Esse impasse está me causando prejuízos emocionais, morais e financeiros, pois estou parado na cidade enquanto poderia estar trabalhando em outros lugares”, argumenta. O programa Mais Médicos exige carga horária semanal de 40 horas aos profissionais participantes.

O coordenador de Atenção Básica de Saúde de Casa Nova, Gilberto Libório, observa que o processo ainda está em aberto e afirma que já entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicitando um documento que forneça detalhes sobre o vínculo do médico com o Estado.

“Só podemos contratar profissionais sem duplo vínculo, pois a carga horária é de 40 horas semanais, exigindo atenção exclusiva. Aguardo um documento da Sesab para estar respaldado. Ainda está aberto, aguardo esse retorno do estado para efetivar ou não a homologação”, diz o gestor.

O Ministério da Saúde informou que o médico brasileiro inscrito no programa pode ter mais de um vínculo, desde de que não entre em choque com as 40 horas semanais previstas para a atividade do Mais Médicos. O Ministério afirma também que vai notificar a administração da cidade de Casa Nova para saber o motivo pelo qual o médico não foi admitido.

Demanda da cidade

Segundo a Secretaria de Saúde de Casa Nova, dos 17 profissionais solicitados, seis foram homologados pelo programa Mais Médicos e já iniciaram as atividades na cidade. Casa Nova tem um hospital, nove unidades da Saúde da Família, um centro de saúde, Capes e dois postos de saúde.

Por G1 BA