O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, na tarde desta terça-feira, 8, o dissídio coletivo dos Correios, aprovando a proposta apresentada pela empresa e determinando o encerramento da greve da categoria. 

(Foto: Edilson Lima/ Ag. A Tarde)

Os trabalhadores que aderiram à paralisação deverão retomar as atividades normais a partir da quinta-feira, 10. Embora algumas paralisações tenham começado no dia 12 de setembro, a greve geral aprovada pelos sindicatos associados à Fentect foi deflagrada oficialmente em todo o país no dia 17 de setembro.

Ficou decidido que os dias parados serão compensados, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas. A compensação deverá ser feita de segunda a sexta, em até duas horas por dia, no prazo de 180 dias.

O tribunal manteve o reajuste oferecido pelos Correios, de 8% nos salários, reposição da inflação do período, de 6,27%, com ganho real de mais 1,7% e de 6,27% nos benefícios; vale-extra no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro e Vale-Cultura dentro das regras de adesão ao Programa implementado pelo Governo Federal.

Os ministros destacaram que o reajuste ofertado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está acima dos índices inflacionários do período, citando inclusive pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que demonstra que a maior parte das categorias no Brasil não obteve aumento tão significativo no primeiro semestre de 2013.

O tribunal também acatou integralmente a proposta dos Correios sobre o plano de saúde: manter na íntegra a cláusula 11 do acórdão vigente, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores – manutenção dos atuais beneficiários (inclusive pais do empregado que já estão cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A respeito da mudança na gestão do plano, o relator do dissídio, ministro Fernando Eizo Ono, destacou que este é um assunto referente ao empregador, e não às representações sindicais.

Por A Tarde