O fechamento de mais de 15.000 postos de trabalho diretos da indústria calçadista em Itapetinga e região tem gerado situação de grave expectativa em toda a população.

(Foto: Blog Diga Diga)

Afinal, desde a instalação da AZALÉIA, há mais de vinte anos, o número de postos de trabalho diretos já chegou a 22.000, sem contar todos os empregos indiretos e aqueles gerados pelo incremento da atividade econômica que, desde então, marcou a trajetória da região.

Urge, portanto, o diálogo social a fim de pensar estratégias regionais e locais de promoção do TRABALHO DECENTE na região, através do qual se incremente a geração de mais e melhores empregos, o diálogo social, a seguridade social, a sustentabilidade da região. Enfim, é urgente definirmos ações concretas de redução do déficit de trabalho decente. Nesse contexto, sem afastar as ações próprias de Governo, é indispensável também o protagonismo daqueles atores sociais diretamente envolvidos na questão do emprego e da geração de trabalho e renda – empregadores, trabalhadores e sociedade civil organizada. Afinal, o trabalho é, essencialmente, o meio através do qual realizamos nossos projetos de vida.

O “I ENCONTRO REGIONAL TRABALHO DECENTE. Uma discussão sem fronteiras” foi inspirado a partir de reflexões sobre o assunto, compartilhada por aqueles que vivenciam diretamente os efeitos do verdadeiro desastre social em que pode se tornar a situação, caso ações concretas não sejam de logo adotadas para reverter os efeitos do desemprego e da falta de alternativas à população economicamente ativa de toda uma região. Na Justiça do Trabalho desaguam, diariamente e em número crescente, os conflitos trabalhistas resultantes da perda do emprego, os acidentes e doenças ocupacionais e de outras situações. O TRT da 5a Região entende que participar desse processo, especialmente fomentando o diálogo social, é um dos seus papeis, dentro de um novo paradigma do Poder Judiciário, mais próximo da sociedade e proativo.

Por isso, ao lado dos diversos parceiros que apoiam esta ação, todos relacionados ao mundo do trabalho e igualmente partícipes da construção de um projeto de trabalho decente para todas as pessoas em idade permitida para o trabalho, o TRT da 5a Região, através da VT de Itapetinga, realiza esta ação, empreendimento cujo sucesso decorre já da atuação de todos na mesma direção.

A Vara do Trabalho de Itapetinga abrange 11 municípios, dos quais, 08 estão situados no chamado Território de Identidade 08 (Itapetinga, Itambé, Caatiba, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Potiraguá) e, mais 03 integram o Território de Identidade 05 – Litoral Sul (Itaju do Colônia) e o Território 20 – Vitória da Conquista (Encruzilhada e Ribeirão do Largo).

Os demais municípios integrantes do Território de Identidade 08, mas não incluídos na área de jurisdição da VT de Itapetinga, também são convidados para as discussões, visto que igualmente afetados pelo fechamento dos postos de trabalho da indústria calçadista e suas repercussões. São eles: Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Nova Canaã, Santa Cruz da Vitória.

A programação do nosso encontro seguirá em breve e contará com a apresentação de um diagnóstico sobre a situação da região (Observatório do Trabalho/SETRE) e exposições cujos temas centrais versarão sobre o Trabalho Decente, a elaboração de uma agenda de trabalho decente e temas correlatos.

Participações confirmadas: Presidente do TRT 5 Desembargador Valtércio Oliveira, de representantes da SETRE, da FIEB, da AIT Associação das Indústrias de Itapetinga (aguardamos a confirmação de outras instituições)

Por Rosemeire Lopes Fernandes

Juíza do Trabalho Titular da VT de Itapetinga