Foi aprovada ontem na câmara de Vereadores de Salvador o projeto de lei 732/13, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, no valor de R$ 6,4 bilhões de reais. O projeto, de autoria do executivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, presidida pelo vereador Claudio Tinoco. O valor representa um aumento de 56% na receita, como afirma o relator do projeto.
(Foto: Bahia Econômica)Além dessa matéria, os vereadores também aprovaram o projeto que institui benefícios da Lei Orgânica da Previdência Social; o que fixa quantitativos dos cargos de provimento efetivo do Grupo Magistério e plano de saúde para os servidores do município de Salvador. Com o resultado da votação, o servidor passa a contar com a aquisição do tão esperado plano de saúde que agora segue para ser sancionado pelo prefeito ACM Neto.
Segundo Tinoco, o orçamento foi elaborado com base em quatro eixos: gestão da cidade, gestão das finanças, desenvolvimento econômico e cultural, e desenvolvimento social. Sobre os pontos mais esperados pela cidade, Claudio Tino destacou aumento na receita na área de educação, saúde, cultura, turismo e meio ambiente.
No plenário, a bancada da oposição protestou contra o fato da Comissão de Finanças não ter acatado nenhuma das 102 emendas apresentadas. “É lamentável, porque as emendas traduzem as discussões ocorridas nas audiências públicas”, frisou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que integra o colegiado. Hilton Coelho (PSOL) e Odiosvaldo Vigas (PDT) defenderam o Orçamento Participativo em vez do meramente autorizativo. Já o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou, entre outras coisas, a falta de recursos para políticas de reparação.(Tb)
Por Bahia Econômica
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