Estão abertas até o dia 18 de março as inscrições para o edital que vai selecionar instituições da sociedade civil para integrarem a rede de Pontos de Cultura. Ao todo, 150 propostas serão contempladas pelo programa para o desenvolvimento de ações culturais continuadas, com repasse de R$ 180 mil para cada instituição contemplada, totalizando investimento de R$ 27 milhões.

A iniciativa é do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

Uma novidade nesta seleção é que as instituições que já foram contempladas em edital anterior podem participar novamente, desde que já tenham aprovado a prestação de contas final e depois que já tenha sido atendido o critério de priorização dos municípios que não possuem Pontos de Cultura.

Já os que não foram contemplados anteriormente, devem entregar os documentos impressos e em mídia digital, através do Correios, via sedex ou carta registrada.

Áreas

Podem se inscrever instituições sociais sem fins lucrativos, com sede ou filial no Estado da Bahia e com atuação há pelo menos três anos em projetos relacionados a qualquer uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.

O edital na íntegra, assim como seus anexos, estão disponíveis no site da Secult. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (71) 3103-3457, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail editalpontosdecultura@cultura.ba.gov.br.

Estimular produção

O Programa Cultura Viva tem como objetivo estimular a produção artística local e formar redes de mobilização em torno de projetos culturais que já vem sendo desenvolvidos pelos grupos culturais.

Os Pontos de Cultura são parte do programa que, através de editais públicos, selecionam instituições culturais que recebem um recurso a fim de dinamizar suas atividades.

Ação prioritária

O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva. Ele é a referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais. Como um parceiro na relação entre estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si.

A adesão à rede de Pontos de Cultura é voluntária, realizada a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, pelos governos dos Estados ou pelas Prefeituras. Eventualmente, outras instituições públicas podem ser responsáveis pelo chamamento público.

Por SECOM/ BA