Sefaz torna inativas 4.408 empresas

17/abr/2014 . 9:58

A Sefaz-Ba tornou inaptas as inscrições estaduais de 4.408 contribuintes por não fazer movimentação econômica em 2013. Com a medida, esses empreendimentos passam a não emitir mais documentos fiscais.

Também não podem figurar como destinatários em notas fiscais emitidas por outras empresas, de qualquer unidade da federação. A verificação foi realizada pelas novas ferramentas de controle eletrônico da Sefaz.

Ela traz informações oriundas da Nota Fiscal Eletrônica, da Declaração Mensal de Apuração (DMA), da Declaração do Simples Nacional (PGDAS-D), da Arrecadação e do Cadastro de Contribuintes.

De acordo com o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz, Frederico Gunnar Durr, tornar inaptos os contribuintes sem movimentação é importante para o saneamento do Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Para retornarem à situação de ativos, os contribuintes devem solicitar a reativação utilizando o programa CNPJ e regularizar as pendências existentes com a Sefaz.

Por A Região

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