Récem-desempregada e prestes a ingressar em um novo emprego, a trabalhadora doméstica Jilvanice Miranda, 43 anos, procurou o balcão de Orientação Trabalhista da 5ª Semana de Valorização do Trabalho, iniciada nesta quarta-feira (23), no piso L2 do Shopping Piedade, no Centro.

“Como sou cuidadora de idosos, e geralmente trabalho à noite e aos fins de semana, vim tirar dúvidas sobre remuneração para esses casos”, conta. Já Ailton Matos, 37 anos, que trabalha com jardinagem e faxina, se escreveu no SineBahia-Patra, que intermedia trabalhadores autônomos. “Não conhecia o serviço, acredito que agora a minha clientela aumente”, espera.

Iniciado nesta quarta, 23, o evento, realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), segue até sexta-feira, dia 25, quando serão apresentados e discutidos, em minipalestras, temas como os novos direitos e as dúvidas recorrentes à Emenda Constitucional 72, que igualou parte dos direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores, e Assédio Moral nas Relações de Emprego Doméstico.

Além disso, será distribuída a Cartilha Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento, são oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional; cadastramento no SineBahia-Patra, para o trabalhador autônomo, entre outros.

Estudo Temático – Na oportunidade, foi lançado o estudo Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia, desenvolvido pelo Observatório da Bahia, uma parceria Setre – Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos). Presente no lançamento, o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, falou sobre a publicação. “Temos alguns indicativos positivos, como a redução do trabalho infantil doméstico e a redução da informalidade, porém, a classe continua com um alto nível de informalidade, baixa remuneração, e esses são alguns dos desafios a ser superados”, pontuou.

Realizado em parceria com diversos órgãos e entidades civis, o evento é parte das ações de Valorização do Trabalho Doméstico, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e também marca a comemoração ao Dia do Trabalho Doméstico, festejado em 27 abril.

São parceiros nesta ação, o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5).

Programação:

Dia 24/04 (quinta-feira)

10h – Ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos. Garantia de Igualdade?, com a juíza do Trabalho, Karine Britto;
11h – Trabalho do Menor, com o Juiz do Trabalho, Agenor Calazans;
14h – Cobertura Previdênciária do Trabalhador Doméstico, com Técnico do INSS, Valter Nilson Guimarães;
15h – Assédio Moral nas Relações de Emprego Doméstico, com a advogada Fernanda Tapioca;
16h – Dúvidas recorrentes, com a juíza do Trabalho, Angélica Mello;
17h – Novos Direitos Emenda Constitucional 72, com o juiz do Trabalho, Gilmar Carneiro;
18h – Mudanças com Emenda Constitucional 72, com a Presidente da FENATRAD, Creuza Maria;
19h – Trabalho doméstico infantil e suas consequências: trabalhar ou estudar?, com a juíza do Trabalho, Rosemeire Fernandes.

Dia 25/04 (sexta-feira)

10h – Combate ao Trabalho Doméstico Infantil, com a presidente do FETIPA, Tereza Calabrich;
11h – FGTS e Direito a Estabilidade, com a juíza do Trabalho, Ana Paola Diniz;
14h – A relação de Trabalho Doméstico depois da emenda Constitucional, com a advogada e professora, Cínzia Barreto;
15h – Redução dos Riscos Inerentes ao Trabalho Doméstico, com advogado Daniel Sodré;
16h – Sindicalismo e Trabalho das Domésticas, com o juiz do Trabalho, Murilo Sampaio;
17h – Jornada de Trabalho, com a juíza do Trabalho, Carla Cunha;
18h – O Trabalhador Doméstico e o Princípio da Igualdade, com a juíza do Trabalho, Maria da Graça Varela;
19h – Novas Controvérsias, com o juiz do Trabalho, Rafael Menezes.

Por SETRE/ BA