Por Rafael Rodrigues/Correio da Bahia

Eles foram retirados do convívio social depois de acusados de cometer crimes. Mas, enquanto aguardam a decisão da Justiça, vão poder votar em outubro. Ao todo, 2.082 presos provisórios da Bahia requisitaram o direito de ir às urnas para eleger seus governantes, fazendo do estado o campeão de eleitores fichas sujas em todo o país.

No ranking brasileiro de presos com direito a voto, a Bahia está na frente de estados mais populosos, como Minas Gerais (1.997) e São Paulo (1.068), respectivamente, segundo e terceiro lugares. A lista dos cinco estados com a maior quantidade de eleitores fichas sujas tem ainda Pernambuco (646) e Amazonas (587), segundo levantamento feito junto à Justiça Eleitoral.

Para completar, o número de presos que irão votar na Bahia cresceu 28% em comparação com a eleição de 2010. O movimento é exatamente o inverso do registrado em todo o país, onde o total caiu 28% – serão 14.470 este ano, contra os 20.099 de dois anos atrás.

Apesar de a Bahia possuir o maior número de detentos eleitores no país, a quantidade poderia ser bem maior. Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), há cerca de 4 mil presos provisórios no estado, mas apenas a metade optou por votar.

Iniciativa
Para a chefe do cartório da 17ª Zona Eleitoral, Lise Magalhães, um dos principais motivos para o crescimento e a liderança da Bahia no ranking dos detentos eleitores se deve ao convênio firmado com a Defensoria Pública, que consultou cada um dos presos e destacou a importância do voto, em uma campanha de conscientização.

“Nosso trabalho maior foi o de cadastrar esses presos, ver quem tinha pendência com a Justiça Eleitoral, transferir o título de quem vota no interior”, salientou.

Já em todo o país, conforme avalia o advogado Rodrigo Tönniges Puggina, o número de eleitores fichas sujas caiu por dois motivos: o desinteresse com relação à eleição municipal – diferente de quando se trata da disputa para Presidência e governo do estado – e o fato de que boa parte dos presos provisórios mora em municípios diferentes daqueles onde está situada a unidade prisional.

Como consequência, o desinteresse é maior. “Muitas vezes são moradores de cidades do interior, que foram transferidos para prisões nas capitais ou grandes centros, e não estão a par da realidade do município onde estão, o que não acontecia em 2010”, disse.

Coordenador da Campanha Nacional pelo Voto dos Presos, Puggina defende que o direito dos detentos pode melhorar a situação carcerária do país. “Há uma invisibilidade política dessa parcela da população. Em todo o país, são cerca de um milhão de pessoas que ficam sem representação política, sem ter quem os defendam”, ponderou.

Puggina, que participou da elaboração da norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implantar a eleição nas cadeias em 2010, ressalta que os políticos, “por mais bem intencionados que possam ser”, em geral não se preocupam em cobrar investimentos ou propor políticas públicas para o sistema carcerário.

Na lei Pela Constituição, apenas condenados pela Justiça perdem os direitos políticos e, portanto, ficam impedidos de votar. Adolescentes internados e presos provisórios têm a obrigação de votar como qualquer outro cidadão – e, caso não votem, têm de se justificar perante a Justiça Eleitoral. Apesar de prevista na Constituição, o direito só começou a valer em 2010, através de resolução TSE.

Presídio Salvador concentra mais de 30% dos presos aptos a votar
Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai instalar urnas em 14 unidades prisionais da Bahia (veja infográfico ao lado), sendo oito em Salvador – todas elas no Complexo Penitenciário da Mata Escura – e as demais em Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Serrinha e Teixeira de Freitas. Isso sem contar três unidades voltadas à internação de adolescentes infratores.

Mas é no Presídio Salvador que está o maior número de eleitores. A unidade, situada na Mata Escura, abriga apenas presos provisórios (sem condenação judicial). No domingo, 7 de outubro, 749 dos 1.028 detentos do presídio estarão aptos a votar. Lá, serão colocadas três urnas. Além de mesários, três agentes penitenciários cuidarão do esquema de segurança para conduzir presos às urnas de votação.

Duas delas ficarão no prédio principal, separadas de outras áreas por grades. “A única diferença é para cadastrar esses presos. Depois que isso é feito, o resto ocorre como em uma seção eleitoral qualquer. O horário que começa e encerra é igual. Como não pode vir todo mundo junto, tem que ir buscar um preso por vez, então demora um pouco mais”, explicou Lise Magalhães, chefe do cartório da 17ª Zona Eleitoral, responsável pelas seções do presídio.

Por conta da eleição, o tradicional domingo de visita de familiares foi suspenso. O diretor do presídio, Marcelo Amorim, assegura que, apesar da prisão, a maioria dos presos da unidade tem em suas celas um aparelho de TV, o que possibilita formar opinião para a escolha de seus candidatos.

E, ainda que haja algum político com a intenção de levar os votos dos presos através de visitas, terá de conquistá-los mesmo pela propaganda na TV. A campanha atrás das grades não pode ser feita como nas ruas da cidade, com visitas e apertos de mão, já que a legislação eleitoral brasileira proíbe o pedido de votos dentro de prédios públicos.