Valores foram divulgados no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12). Desconto de 10% é obtido em cota única paga até 28 de fevereiro de 2013.

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução de cerca de 4,6% em 2013, segundo informou a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) na manhã desta quarta-feira (12). O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo de acordo com pesquisa feita pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Tabela de pagamento para contribuintes (Foto: Reprodução/Sefaz-BA)

De acordo com a Sefaz, os automóveis apresentaram uma redução de 9,6%; caminhões têm queda de 5,3%; e os ônibus e micro-ônibus registram queda média de 6,1%. A diminuição, aponta o órgão, ocorreu em função do aumento da venda de veículos novos, que puxou os preços dos automóveis usados para baixo.

Veja os valores venais dos veículos

Pagamentos

Os contribuintes podem ter desconto de 10% no IPVA fazendo o pagamento em cota única até 28 de fevereiro de 2013. Existe a opção de pagar com 5% de abatimento, caso o contribuinte opte por quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os proprietários têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. O vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa um será no dia 18 de março e placa dois, dia 19 de março, informa a Sefaz. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco e basta apenas apresentar o número do Renavam.

Segundo a Secretaria da Fazenda, os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes juntamente com o IPVA 2012. O órgão ressalta que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

Isenção

A secretaria informa que estão isentos do pagamento do IPVA as embarcações de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e a embarcação com motor de potência inferior a 25 HP, máquinas agrícolas, táxi de propriedade de motoristas profissionais autônomos, embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática, ambulâncias que não cobram pelo serviço e pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Já os veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais, das instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos são imunes ao imposto.

De acordo com o órgão, a frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 2,3 milhões pagam o IPVA. Até novembro de 2012, a arrecadação do imposto chegou a R$ 743 milhões contra R$639,8 milhões em 2011, um aumento de 16,12%, calcula a Sefaz.