A sessão de hoje (30), da Câmara de Vereadores de Iguaí, discutiu o Plano de Cargos e Salários do Magistério do município, que foi enviado para a apreciação e posterior aprovação.
Inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior e lida a ordem do dia. Quanto ao Plano de Cargos e Salários, os vereadores devem analisá-lo, segundo o presidente da casa, o vereador Ranulfo Moreira, para que a votação aconteça na próxima sessão.
A palavra foi cedida à Diretora da APLB Sindicato de Iguaí, Rosânia Vieira, que falou sobre a importância do Plano de Cargos e Salários e pediu o apoio dos vereadores para a sua aprovação. Rosânia enfatizou a luta dos profissionais em educação, há muitos anos, para que esse dia chegasse.
A seguir, o vereador Luiz Cunha fez uso da palavra e reiterou o seu apoio à aprovação do Plano de Cargos e Salários, comentando, também, que é a favor de tudo que venha a beneficiar os funcionários públicos, sendo, por isso mesmo, contra o atraso de salários que vêm ocorrendo, pois isso não pode acontecer em hipótese alguma.
Ademar Rios também falou sobre o Plano de Cargos e Salários, que iria verificar melhor, caso houvesse alguma necessidade de correção, mas se tudo estivesse dentro dos critérios estabelecidos, não veria porque a não aprovação. Disse ainda que é preciso verificar outros problemas que vem ocorrendo, como a falta de transporte escolar, os salários atrasados dos contratados, a final do campeonato rural, e as bandas e artistas da cidade que participaram de eventos promovidos pela prefeitura e estão sem receber o pagamento dos shows.
Logo após, o vereador Osmário Rocha agradeceu a presença de todos, dizendo que é uma preocupação de todos os vereadores a aprovação do plano e que há três anos luta pela aprovação, mas também demonstra uma grande preocupação com os salários atrasados do funcionalismo público.
O vereador Sabino Chaves questionou o Plano de Cargos e Salários, falou que é importante a qualidade na educação e que é necessário que a comissão da câmara esteja a par do plano para informá-lo e convencê-lo a votar a favor da aprovação. Diante da manifestação dos professores que se faziam presentes na assembleia, ele disse que “não precisava ir na casa dos professores para se informar sobre o plano, que a comissão de educação da câmara é quem deveria fazer isso”.
Já o vereador Welton Amado afirmou que estava a favor do plano, mas questionou a forma como foi elaborado e disse que iria analisá-lo para verificar se precisava fazer alguma alteração ou não. O vereador se equivocou ao dizer que, ao ser extinta a função de fiscal de ensino, este ficaria à disposição da secretaria de educação para realizar outros serviços.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Enedino Pinto disse que nenhum vereador seria contra o projeto e que “o município só anda bem se tiver uma educação de qualidade”. Disse que sempre defendeu o funcionário público e que sempre esteve à disposição do povo, qualquer que fosse a situação.
Diante da polêmica em relação ao Plano de Cargos e Salários do Magistério, o vereador Luiz Cunha sugeriu que uma pessoa do setor jurídico mais a representante da APLB Sindicato ficasse à disposição dos educadores, durante a semana, na Câmara de Vereadores para esclarecer as dúvidas.
O Presidente da Câmara Ranulfo Moreira disse que aprovaria o Plano de Cargos e Salários e que estava a favor dos professores e reconhece a importância desse profissional para a sociedade. Enfatizou ainda que “se houvesse empate, ele ficaria a favor da aprovação do plano e que os professores merecem o devido reconhecimento pelo seu trabalho”. Por isso mesmo, ele reiterou seu apoio à luta dos profissionais em educação.
O que se pode perceber, no entanto, é que a discussão sobre uma questão tão importante para a educação do município acabou sendo uma quebra de braço política. Em vez de se olhar a importância do plano para a categoria, criou-se um clima partidário, onde alguns não querem a aprovação por motivos meramente políticos.
Ainda por cima, pessoas que não têm nenhuma noção do que está ocorrendo ou do que está prestes a ser votado ou aprovado se dirigem à Câmara Municipal para protestar contra algo que eles não fazem a mínima ideia do que seja. Aonde nós iremos chegar num município em que alguns procuram tumultuar as sessões da câmara motivados por questões partidárias? Devemos entender que os interesses da sociedade estão acima de quaisquer outras coisas. A eleição passou, os candidatos foram eleitos e o município, a prefeitura, a câmara de vereadores e todos os outros setores precisam continuar funcionando.
Por José Carlos Assunção Novaes
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