Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mostra que as vagas reservadas nas universidades federais para estudantes pretos, pardos e indígenas cresceram em 2013.

Em 2012, as instituições destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos, pardos e indígenas, participação que saltou para 19,6% este ano. Como resultado, o número de vagas reservadas a esse perfil de estudante subiu de 13.392 para 37.028.

As destinadas a alunos de baixa renda e de escolas públicas passaram de 16.777 para 21.608. Se comparadas, as cotas raciais avançaram quatro vezes mais que as sociais.

A Lei 12.711 define que, até 2016, as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e formados em escolas públicas. O número de cotas para pretos, pardos e indígenas é estipuladas conforme o tamanho dessa população em cada estado.

“A lei federal vence, assim, uma resistência histórica das universidades a atribuir cotas específicas para pretos, pardos e indígenas e a suposição de que as cotas sociais seriam suficientes para a inclusão desses grupos, uma vez que eles pertencem às classes sociais mais pobres”, conclui o levantamento.

“Embora a política anterior também seja bem-sucedida, ela ainda tinha o desvio de usar outros princípios de ações afirmativas. Necessitava uma correção e que todas as universidades adotasse”, defendeu o professor de Ciência Política e participante da elaboração do levantamento, João Feres.

Na Região Sul, as universidades federais ultrapassaram a meta destinada à população preta, parda e indígena, com 17,7% das vagas reservadas ante 10,5% previstos até a implantação total da lei. Outras regiões se aproximaram da meta, mas ainda não a atingiram. O Sudeste reserva 18%, com a previsão de 22%; e, no Centro-Oeste, a fatia das cotas raciais está em 24,3%, quatro pontos atrás dos 28,5% esperados.

No Norte e no Nordeste, onde a população preta, parda e indígena é maior, as metas ainda estão mais longe de serem cumpridas. Enquanto na primeira região ainda é necessário avançar de 17% para 37,8%, na segunda, a taxa precisa crescer de 21,6% para 34,8%. Apesar disso, os percentuais das cotas raciais esperados para este ano, com a aplicação gradual da lei, foram superados em todas as regiões.

Para Feres, é preciso garantir agora o fechamento do ciclo, com a matrícula e a permanência dos estudantes nas universidades. “O importante é a gente ver se de fato as pessoas estão se matriculando e se o ciclo se fecha, porque esse estudo mostra as vagas oferecidas, mas não mostra se elas foram preenchidas ou não”.

O levantamento aponta ainda que as cotas reservadas nas universidades federais com conceito 3, dentro do Índice Geral de Cursos das Instituições (IGC), passaram de 9,1% para 25,3%, de 2012 a 2013. As instituições com conceito 5 vêm logo depois, com uma evolução de 18,3% para 27% do total de vagas. As com conceito 4, que são maioria, saltaram de 24,5% para 32,2%.

O índice de cursos prevê uma escala de notas de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios.

Em relação às vagas destinadas para alunos pretos, pardos e indígenas de 2012 para 2013, o percentual subiu de 8,8% para 13,9% do total de vagas entre as universidades de conceito 5, o menor registrado. As universidades com conceito 4 saltaram de 10,2% para 20,3%. As com conceito 3 foram as que mais evoluíram: de 6,7% para 20,5%, assumindo a primeira posição.

“As universidades com conceito cinco eram as mais resistentes a adotar qualquer tipo de ação afirmativa. Como foram obrigadas, elas partiram do pouco e criaram só o que a lei manda, enquanto as de conceito quatro partem de patamares mais altos e criam até mais”, explica João Feres.

A situação praticamente se inverte quando analisadas as cotas para alunos de escolas públicas e de baixa renda. As universidades com conceito 3 elevaram o percentual de 2,3% para 4%, enquanto as com conceito 4 reduziram a participação, de 14,1% para 11,4%. As universidades com conceito 5, neste caso, foram as que mais aumentaram o número de vagas, de 9,6% para 13%.

Da Agência Brasil

O Diretor da 40° Graus Models, Sérgio Mattos, que é iguaiense, radicado no Rio de Janeiro, ofereceu um curso de modelo para Anderson Gomes, filho do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido há quase dois meses. Leia mais

 Depois de cinco anos de espera, os donos das cerca de 12 mil casas lotéricas do país estão a um passo de ver o setor regulamentado. Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade o texto que, segundo os permissionários da atividade que acompanharam a votação, traz segurança jurídica ao setor. Leia mais

 O Ministério da Saúde incluiu o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União. Leia mais

O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, organismo científico criado pelo governo federal em 2009, publicou hoje (9) o primeiro de três estudos sobre os impactos do aquecimento global no Brasil. As projeções, de forma geral, mostram que haverá alta nas temperaturas do país no decorrer do século, diminuição das chuvas no Norte e Nordeste e aumento de chuva no Sul e Sudeste. Leia mais

Luiz Carlos Leão Duarte Junior foi encontrado morto em seu apartamento, com um tiro na boca

O músico Champignon, ex-baixista da banda Charlie Brown Jr. e mais recentemente do grupo A Banca, foi encontrado morto, na madrugada desta segunda-feira, em seu apartamento em São Paulo. Leia mais

A mais recente previsão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a safra deste ano, feita em agosto, é 0,3% menor do que a estimativa divulgada no mês anterior. Leia mais

 A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal à educação e à saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer”, ressaltou o ministro. Leia mais

Neste domingo, Fantástico mostrou que Petrobras era alvo dos EUA.
Em nota, presidente disse que estatal não representa ameaça a segurança.

A presidente Dilma Rousseff afirmou em nota nesta segunda-feira (9) que, se comprovada, a espionagem dos Estados Unidos sobre a Petrobras, tem por motivos “interesses econômicos e estratégicos”. Neste domingo, reportagem do Fantástico revelou documentos de que a estatal estaria entre os alvos da Agência Nacional de Segurança (veja a reportagem ao lado). Leia mais

O Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), apesar de ser um projeto único no mundo em sequestro de carbono pela atividade agrícola, não tem instrumentos para medir se os recursos destinados ajudaram a cumprir o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, diz estudo feito pela Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP). Leia mais