Grupo de 60 doa material de construção, alimentos e dinheiro para a ação.
Carceragem foi interdidata há quatro anos. “Exemplo de cidadania”, diz juiz.

Por Ruan Melo e Tatiana Maria Dourado/G1 BA

Um grupo de moradores de Itambé, cidade na região sudoeste da Bahia, tem se mobilizado para reformar a carceragem da delegacia local, interditada pela Justiça desde 2008 devido a problemas na estrutura. O juiz Rodrigo Medeiros Salles, que atua na comarca do município, disse que a ação se deu devido a demora do poder público em realizar reformas na unidade.

Moradores denunciam condições precárias de
carceragem (Foto:LuizPedro/Itambeagora)

O juiz informou que os detentos foram levados para a cidade de Itapetinga, que fica próxima a Itambé, após o fechamento da unidade prisional, porém, a carceragem da cidade teria problema de superlotação. “Eles [Itapetinga] pediram que os presos de Itambé voltassem para cidade porque não estavam suportando sequer os seus presos”, disse. Rodrigo Salles acrescentou que os detentos transferidos para Itapetinga chegaram a ser levados para Jequié, que também fica no sudoeste baiano. “Foi então que a juíza de Itapetinga nos deu um prazo de 45 dias para resolver nossa situação. Durante esse período os presos de Itambé podem ficar lá em Itapetinga”, afirmou.

Gustavo Pereira, membro da Comissão de Segurança da cidade, diz que cerca de 60 pessoas já contribuíram com a iniciativa. “Hoje [28 de setembro], a gente fez uma reunião no fórum local com comerciantes e fazendeiros e conseguimos quantias em dinheiro. Os moradores também ajudam com alimentação, refrigerante. Teve um senhor que contribuiu com um saco de pão e um saco de biscoito. O mínimo que vem é sempre bem-vindo”, comentou.

Dormitório da carceragem em Itambé
(Foto: Luiz Passos/Itambé Agora)

O morador afirma que já conseguiu doações de cimento, areia, brita e que ainda falta o material para construir a parte elétrica. Segundo ele, a carceragem deve ter algo em torno de 60 metros quadrados. “Ela tem três celas, um banheiro coletivo, área de banho de sol, tem custódia e tem uma cela para menor infrator. Ela suporta com tranquilidade 20 presos”, relata Gustavo Pereira.
De acordo como juiz Rodrigo Salles, através do processo que pede a interdição da carceragem, uma ação civil foi proposta pelo Ministério Público da Bahia contra o estado. “O processo é para interditar a delegacia e obrigar o estado a construir uma nova”. Segundo Salles, no entanto, os moradores não podiam esperar o julgamento do processo, que deve acontecer entre os meses de outubro e novembro, e, por isso, agiram.

“Há mais ou menos um ano o governo teria prometido a construção de uma nova delegacia e nada foi feito. A população então se reuniu através do Conselho de Segurança do município e começou a reformar a carceragem. Comerciantes, fazendeiros, voluntários e agora a prefeitura, que nos ajudou e deu mão-de-obra, participam da reforma”, explicou o juiz. A carceragem está situada no fundo da delegacia, que possui o setor administrativo funcionando normalmente.

A Polícia Civil, através da assessoria de imprensa, informou que existe planejamento do Governo da Bahia para que as carceragens públicas interditadas não sejam reativadas. Segundo a polícia, o objetivo é que sejam construídas 50 cadeias públicas no interior. Como já existe um movimento para a reforma da carceragem, a delegacia da cidade irá apoiar a ação dos populares para que não seja feita apenas a reforma da carceragem, mas a construção da cadeia pública, afirmou a polícia. Para isso, a delegacia está disposta a ceder o seu prédio, acrescenta o órgão.

O juiz Rodrigo Salles acredita que a ação dos moradores é um exemplo a ser seguido. “O ideal é que o estado fizesse o seu papel, mas a comunidade se reuniu. É um trabalho fantástico. Eu acho que é um exemplo de cidadania”, disse.