Por Ascom/FBF

A Capital baiana recebe nos próximos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o IV Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva. O evento, que será realizado em um hotel, é promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA).

Grandes nomes do esporte e do direito desportivo discutirão, durante os dois dias, as inovações na Legislação desportiva e a Copa das Confederações na Bahia. Temas como a Modernização e Democratização do Esporte Brasileiro, Clube Formador e sua Nova Realidade Ante as Alterações da Lei Pelé, Alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro e sua Repercussão para o Mercado do Esporte, Controle e Fiscalização da Utilização de Recursos Públicos na Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, Copa das Confederações: O primeiro grande teste, e a Justiça Desportiva e sua Importância para o Esporte Brasileiro não ficarão de fora da discussão.

Para ministrar as palestras, diversas autoridades e especialistas confirmaram presença. Entre eles, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues; o secretário estadual da Copa na Bahia, Ney Campello; o gestor da Ecopa, Leonel Leal; o procurador geral do STJD, Paulo Schmitt; a promotora de justiça Rita Tourinho; e o vice-presidente do Vitória, Carlos Falcão.

Nesta quinta-feira (4), o presidente do IDDBA e procurador do TJD-BA, Milton Jordão, e o auditor Cristiano Possídio, organizadores do Seminário, compareceram à sede da FBF. Eles foram recebidos pelo presidente Ednaldo Rodrigues e o presidente da Ceaf-Ba, Wilson Paim, que selaram o apoio da entidade ao evento.

Ao final do encontro, Jordão destacou a importância do Seminário. “Desde o seu nascimento, no ano de 2009, o Seminário tem se revelado como espaço democrático, crítico, produzindo profícuos resultados na discussão dos principais assuntos que pautam debates por todo o país sobre o Esporte, Direito Desportivo e Justiça Desportiva”, disse.

Advogados, estudantes de direito, gestores e membros de clubes e até atletas podem participar. As inscrições estão sendo realizado no portal Esporte e Justiça.

“Novamente, viveremos aqui a salutar experiência de reencontrar os amigos feitos no ano anterior, trocar impressões e ideias com colegas sobre temas que nos afligem, conhecer novas pessoas, e, principalmente, poder destacar dois dias de nossa vida para mergulhar nos apaixonantes embates próprios das intersecções do Esporte com o Direito, o Marketing e a Gestão”, concluiu o procurador.

Confira programação e palestrantes:

Programação (Sujeita a alterações)

- MODERNIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPORTE BRASILEIRO

- CLUBE FORMADOR E SUA NOVA REALIDADE ANTE AS ALTERAÇÕES NA LEI PELÉ

- A ALTERAÇÕES NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUA REPERCUSSÃO PARA O MERCADO DO ESPORTE (CLUBES, ATLETAS, EMPRESÁRIOS, EMPRESA DE AGENCIAMENTO DE ATLETAS E INVESTIDORES)

- O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO RECURSOS PÚBLICOS NA COPA DO MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS

- COPA DAS CONFEDERAÇÕES: O PRIMEIRO (E ÚLTIMO) GRANDE TESTE

- A JUSTIÇA DESPORTIVA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESPORTE BRASILEIRO

- AS NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI PELÉ À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

- ASPECTOS POLÊMICOS DAS PENAS NA JUSTIÇA DESPORTIVA

- ARBITRAGEM E TECNOLOGIA

- A JURISDIÇÃO DO CBJD E O ESTATUTO DO TORCEDOR

- PRESUNÇÃO DE VERDACIDADA DA SÚMULA E PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE

DIA 31/10 (QUARTA-FEIRA):

CREDENCIAMENTO (14H)

ABERTURA SOLENE (14H 30M)

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA (15H)

PAUSA (16H 30M)

CONFERÊNCIAS (17H)

DIA 01/11 (QUINTA-FEIRA)

PAINÉIS SIMULTÂNEOS (9H-11H)

ALMOÇO (12H 30M)

CONFERÊNCIAS (14H)

PAUSA (16H)

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO (17H)

Palestrantes

ANDRÉ PESSOA (ADVOGADO, AUDITOR TJD/BA, MESTRANDO EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC/SP)

CARLOS FALCÃO (VICE-PRESIDENTE DO EC VITÓRIA)

CARLOS PORTINHO (ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO)

DOMINGOS ZAINAGHI (ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO, PRESIDENTE DE HONRA DO IIDD)

EDNALDO RODRIGUES (PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL)

EDILTON MEIRELES (DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO DO TRT DA 5ª REGIÃO)

GEOVANE DI MORI (ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO)

JOÃO CHIMINAZZO (ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO, AUDITOR DO STJD DO HANDEBOL)

LEONEL LEAL (GESTOR DA ECOPA/SALVADOR)

MARCELO JUCÁ (ADVOGADO, PROCURADOR GERAL DO STJD DO BASQUETE E DO TJD/RJ)

MARTINHO MIRANDA (ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO)

NEY CAMPELLO (SECRETÁRIO ESTADUAL DA SECOPA)

PAULO SCHMITT (PROCURADOR GERAL DO STJD DO FUTEBOL)

PIERPAOLO BOTTINI CRUZ (ADVOGADO, EX-SECRETÁRIO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)

RITA TOURINHO (PROMOTORA DE JUSTIÇA)

RODRIGO CINTRA (EX-ÁRBITRO, COMENTARISTA DE ARBITRAGEM DA REDE BAHIA)

RUBENS LOPES DA COSTA FILHO (PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)