Por Donaldson Gomes/a Tarde

O governador Jaques Wagner vai assinar, nesta sexta-feira, 19, um decreto reduzindo a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes de 4% para 3%. A redução da alíquota foi um pedido de representantes empresariais dos segmentos do turismo e do entretenimento, através da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), os bares e restaurantes são responsáveis por uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 15 milhões.

“Apesar de reduzirmos a alíquota, é possível que a médio prazo não haja perda de receita, uma vez que a tendência é que os estabelecimentos tenham condições de investir nos negócios e aumentar o faturamento”, acredita o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga.

Segundo ele, Wagner optou por uma solução intermediária, uma vez que empresariado pedia uma redução de 4% para 2%. “É um setor que gera muitos empregos diretamente e indiretamente, através do turismo”, diz Petitinga.

O presidente da Fecomércio-BA, Carlos Fernando Amaral, considera a decisão do governador muito importante para a Bahia. “É um incentivo fiscal para uma atividade que se caracteriza por empreendimentos que não são tão grandes, mas tem uma participação significativa na geração de empregos e renda”, destaca o dirigente. Para o empresariado, a medida deverá ajudar os estabelecimentos a se preparar melhor para atender o fluxo de visitantes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, em 2013 e em 2014, respectivamente.

“Considerando a proximidade da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, é primordial a necessidade de desenvolver e aprimorar os serviços dos restaurantes, bares e similares, desonerando a produção dos estabelecimentos”, diz Amaral. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (Abih-BA), José Manuel Garrido, considera a medida importante para o turismo no estado, apesar de a mesma atingir um número restrito de hotéis. “A redução vale apenas para aqueles em que o restaurante do hotel tem um CNPJ diferente (são empresas diferentes), mas é importante porque incentiva o turismo”, diz.