Verão na Bahia é sinônimo de praia, festas e diversidade musical. Ao mesmo tempo que o axé toca no bar da esquina, o pagode movimenta o posto de gasolina e o arrocha embala os equipamentos de som cada vez mais potentes dos carros.

(Foto: Lunaé Parracho | Arquivo | Ag. A TARDE)

Há também espaço para o forró ao ar livre, os festivais de reggae e as casas de show dedicadas ao rock’n’roll. Todas estas opções parecem um sonho para quem deseja aproveitar o período pré-carnaval e curtir os sucessos musicais da estação. Mas também podem se transformar em pesadelo para os moradores de localidades próximas às festas, que nem sempre estão dispostos a aguentar o barulho.

Apesar da Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (nº 5.354/98) estabelecer os limites de 60 decibéis para o período de 22h às 7h e 70 decibéis entre 7h e 22h, é difícil controlar o volume do som quando não há fiscalização no local.

De sexta a segunda-feira, a Superintendência de Ordenamento do Uso e Controle do Solo (Sucom) realiza ações de combate à poluição sonora em Salvador. Trata-se da Operação Silere (silêncio em latim), resultado de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/BA).

A Sucom recebe cerca de 500 reclamações durante os fins de semana. Este número aumenta durante o verão, devido ao período de férias e ao maior número de veículos nas ruas. Os responsáveis pelos ruídos podem sofrer penalidades previstas na lei, como uma notificação, multa e apreensão dos equipamentos, embargo ou interdição da atividade e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Apesar das sanções, o número de reincidências é grande.

É o que acontece no bairro da Boa Viagem, em Salvador, onde mora a instrumentadora cirúrgica Marcela Freitas*, de 42 anos. Marcela se mudou para o local há apenas um ano, mas já está a procura de uma casa em outro bairro, longe dos carros e caixas de som que todos os dias são colocados na praia. De acordo com as suas contas, já foram mais de 20 solicitações à Sucom para denunciar a ação de motoristas e barraqueiros que se transformam em DJs ao ar livre.

O órgão informa que agentes de fiscalização estiveram no local após as reclamações e retiraram os condutores. Mas a história se repete após a saída das equipes. “É um barulho insuportável, que começa de manhã e não tem hora para acabar. A gente não consegue assistir TV nem dormir direito e fica com dor de cabeça, porque são três músicas diferentes tocando ao mesmo tempo. As pessoas ainda fazem as ruas de mictório, o que é um atentado ao pudor”, revela Marcela.

A moradora não quer revelar seu nome verdadeiro por medo de represálias, já que, segundo ela, o local é ponto de tráfico de drogas. “As pessoas têm medo de denunciar por causa disto. Eu já presenciei a venda de cocaína em frente ao portão de minha casa, que deveria ser inibida com mais policiamento. A lei no Brasil tem de ser cumprida”, enfatiza.

Briga na justiça - Na Ribeira, um grupo de moradores elaborou um abaixo-assinado contra um bar, que também funciona como casa de shows e provoca a ira dos vizinhos por causa do barulho. “Quando a Sucom aparece, o proprietário fecha o portão da frente para impedir a entrada dos agentes. As pessoas estão cansadas da baderna durante a madrugada. Um dia, uma vizinha jogou quatro baldes de água e sabão da janela de casa”, afirma a moradora Jussara Araújo.

Jussara explica que o grupo entrou com uma ação contra o estabelecimento, que está na 5ª Promotoria do Meio Ambiente, no Ministério Público. “Ninguém quer o fechamento do bar, apenas que o dono faça um isolamento acústico. Nós sabemos que ele tem espaço suficiente para isto”, ressalta.

Postos de gasolina - Os casos de poluição sonora não são registrados somente na capital baiana, mas também na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os postos de gasolina do município de Lauro de Freitas, por exemplo, já viraram ponto de encontro de quem segue para as festas do litoral norte ou praias da região.

O secretário de Meio Ambiente de Lauro de Freitas, Márcio Crusoé, explica que o município também possui uma lei contra a poluição sonora (nº 1.224/06), com os mesmo limites que a de Salvador e que também não é respeitada . “Temos muitos problemas com isto na Estrada do Coco. As pessoas que vão com destino às festas na Praia do Forte, por exemplo, param nos postos com o som alto do carro.

Estamos tentando fechar parcerias para que as lojas de conveniência interrompam a venda de bebidas alcoólicas após 22h, já que isso tem relação com o barulho”, explica o secretário.

A psicopedagoga Virgínia Olimpio, moradora de Lauro de Freitas, não frequenta mais estes lugares, mas já presenciou o abuso. “A polícia só vai aos postos de gasolina quando há casos mais graves, como brigas. Quando ela sai, começa tudo de novo. Não são só carros, mas pick-ups com torres de som. A situação é pior quando tem jogo de futebol, porque as pessoas ficam enlouquecidas”, afirma.

Virgínia já tentou fazer uma denúncia mas, na época, foi informada de que a prefeitura não possuía um órgão de fiscalização específico. Hoje, as reclamações podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, por causa do período de transição na prefeitura, as equipes estão reduzidas e só há atendimento até as 14h.

Prejuízos para a saúde - A exposição contínua ao barulho podem causar zumbido e perda auditiva, alterar o humor e agravar problemas cardiovasculares, hipertensão e depressão, explica a otorrinolaringologista Clarice Saba, especialista em estudos sobre o zumbido. Os problemas afetam pessoas de todas as idades que, de acordo com a médica, devem evitar os locais mais barulhentos.

“Esta é uma preocupação atual da Organização Mundial da Saúde (OMS). Alguns países realizam um trabalho educativo para que os jovens frequentem as ‘baladas’ com protetores auriculares. Caixas de som em ambientes fechados também são incompatíveis com a saúde auditiva”, ressalta Clarice.

Com a proximidade do Carnaval, o alerta também serve para os foliões. “Os trios elétricos podem ultrapassar os 110 decibéis, por isso todos deveriam usar protetores de ouvido e evitar ficar ao lado destas potentes caixas de som”, completa a médica.

Por Thaís Seixas/Portal A Tarde