Denúncia envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideólogica.
Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nesta sexta-feira (1º) que denunciou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso. O conteúdo da denúncia foi publicado com exclusividade nesta sexta pela revista “Época”.

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Segundo o chefe do Ministério Público, ele tomou a decisão de denunciar o parlamentar do PMDB a uma semana da eleição para a presidência do Senado para evitar questionamentos futuros.

“Havia duas alternativas: oferecer a denúncia antes, como eu fiz, ou aguardar para oferecer depois. Certamente, se afirmaria que o procurador-geral não tinha oferecido antes para evitar qualquer embaraço à eleição do senador Renan. Então, preferi oferecer antes”, explicou Gurgel após a primeira sessão do Supremo neste ano.

A investigação contra Renan no STF teve início em agosto de 2007. Em fevereiro de 2011, o relator do inquérito, Ricardo Lewandowski, pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel, que enviou a denúncia ao Supremo no dia 25 de janeiro.

De acordo com o procurador-geral, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de ele ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.

Para que Renan se torne réu em uma ação criminal, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.

Renan é considerado o candidato favorito na eleição que escolherá nesta sexta quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. Ele disputa o cargo contra o senador Pedro Taques (PDT-MT), que nesta quinta (31) conseguiu o apoio de PDT, PSDB, PSOL e PSB.

As suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007, depois de reportagem da revista “Veja” revelar que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.

Naquela época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Renan alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.

Ele, inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de renda para tentar comprovar os rendimentos.

Dias depois, reportagem do “Jornal Nacional” mostrou divergências nos recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.

Após seis meses de denúncias, Renan renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4 de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no plenário da Casa. Ele acabou absolvido pelo plenário e continuou como senador.

Por Fabiano Costa/Do G1 Brasília