Encontrar medicamentos falsos ou fraudados idênticos aos originais é cada vez mais fácil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30% dos remédios em circulação no Brasil são falsificados.

Um teste realizado pela reportagem e uma apreensão feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa) dão uma dimensão do que o levantamento da OMS aponta.

A reportagem conseguiu, facilmente, adquirir o medicamento Cytotec na Feira de São Joaquim. Já a Visa, no último dia 22, realizou a maior apreensão de remédios falsos dos últimos dois anos em uma farmácia situada na Liberdade.

Por meio de uma denúncia anônima, fiscais da Visa encontraram no local diversas unidades de remédios falsos contrabandeados, como Cytotec, Ocitocina, Durateston e Sibutramina.

Responsável pela apreensão, a chefe da Vigilância Sanitária do Distrito Liberdade, Neyla Nascimento, afirma que a equipe de oito pessoas fiscaliza vários tipos de estabelecimentos, o que dificulta as apreensões. A última havia sido em 2010, em conjunto com a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Dificuldade

Em alguns casos, a falsificação é tão bem feita que a própria indústria chega a enviar os itens ao laboratório para identificar se são originais ou não.

Em 2011, a Anvisa apreendeu 2,8 milhões de medicamentos ilegais no País, sendo 850 mil unidades falsas (aumento de 1.200% na ocorrência do crime em três anos).

A lei destinada a coibir as falsificações e fraudes dos medicamentos foi sancionada há quatro anos, mas não há previsão para que saia do papel. O prazo para sua implantação expirou há um ano.

Sancionada em 2009, após cinco anos de discussão, a Lei 11.903 prevê que a Anvisa implante o Sistema Federal de Controle de Medicamento (SNCM) para que todos os remédios produzidos no País possam ser rastreados da fábrica ao consumidor.

O texto prevê uma identificação numérica exclusiva para cada embalagem. A ideia é ter controle do processo de produção até a venda.

A intenção é que o sistema evite não só a falsificação, mas também a sonegação fiscal e o roubo de cargas.

Após uma tentativa frustrada de implantar um selo cunhado pela Casa da Moeda, excessivamente caro, a Anvisa anunciou em 2011 o Datamatrix, um código de barras bidimensional, ainda sem prazo de implantação.

“A vantagem desse sistema é que se passa a ter 200 milhões de fiscais: a embalagem já sai da indústria pronta para registrar a sua biografia”, afirma Antônio Britto, presidente da Associação Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Procurada, a Anvisa respondeu, via nota, que o tema está entre as suas prioridades, mas não iria pronunciar-se.

 

Por Raíza Tourinho/A Tarde