Imposto subiria na segunda-feira; governo estaria planejando congelar alíquotas no patamar atual por tempo indeterminado

O governo federal deve adiar o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, previsto para subir no dia 1º de abril. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a equipe econômica pode, até, congelar as alíquotas no patamar atual por tempo indeterminado. Pelo cronograma divulgado em dezembro, estavam previstos três aumentos do tributo. O reajuste de janeiro se confirmou. O imposto deveria subir novamente em abril e julho.

A informação de que o imposto não subiria em abril foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, na última quarta-feira (27). O anúncio da prorrogação deve ser feito na segunda-feira (01/04) pelo Ministério da Fazenda.

O fraco desempenho das vendas no primeiro trimestre de 2013 fez o governo rever a decisão de aumentar gradualmente o tributo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se reuniram na quinta-feira (28) para avaliar a situação do setor neste início de ano.

Entre maio e dezembro de 2012, o governo reduziu o IPI dos veículos flex de até 1.000 cilindradas de 7% para zero. Em 1º de janeiro de 2013, a alíquota dessa categoria subiu para 2% e deveria subir para 3,5% a partir de segunda-feira (01/04), voltando aos 7% originais em 1º de julho, segundo cronograma divulgado pelo governo no final do ano passado.

Para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI caiu de 11% para 5,5% até 31 de dezembro, subiu para 7% em 1º de janeiro e deveria ir a 9% na segunda-feira (01/04). Para veículos a gasolina nessa faixa, o IPI original saiu de 13% para 6,5% entre maio e dezembro do ano passado, foi para 8% em 1º de janeiro e a previsão era chegar a 10% a partir de abril. Já para os veículos utilitários, a alíquota de 8% ficou em 1% até dezembro, subiu para 2% em janeiro e deveria ir para 3% agora.

Estoques elevados

Nesta semana, o vice-presidente de assuntos corporativos da Ford para a América do Sul, Rogelio Golfarb, afirmou estar “reticente” se a projeção de crescimento do mercado automotivo da Anfavea para 2013, de 3,5% a 4,5%, irá se concretizar, citando a questão do IPI. “Apesar de janeiro ter registrado vendas fortes, o resultado só ocorreu por causa da venda de veículos em estoques com redução total de IPI.” Em fevereiro, segundo ele, houve queda nas vendas em relação a fevereiro do ano passado. “E os números de março, até agora, ainda estão aquém.”

A lenta recuperação da economia tem levado a Fazenda a rever o fim de vários incentivos tributários desde o ano passado. E o setor automobilístico é um dos mais sensíveis para o governo, por conta do seu peso na indústria, no varejo e no emprego. A indústria automobilística representa quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial. Desde que o ministério derrubou o IPI, em maio do ano passado, já houve quatro prorrogações.

A produção de veículos cresceu 18,4% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2012, o que surpreendeu analistas do setor. As vendas, no entanto, decepcionaram. Os números de fevereiro foram os piores para este mês do ano desde 2010. Em março, o mercado de carros novos não reagiu, como se esperava, e os estoques seguiram elevados, beirando os 40 dias, segundo dados da Anfavea.

Por Estadão