Uma investigação de superfaturamento de shows de bandas baianas no estado do Rio Grande Norte (RN) resultou em uma operação de busca e apreensão na Bahia, na manhã desta terça-feira, 9.

(Foto: Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE)

Comandada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em apoio às investigações realizadas no estado potiguar, a operação intitulada como “Máscara Negra” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão: quatro em Salvador e um em Serrinha (a 173 km de Salvador da capital baiana).

Nestas cidades, com a colaboração da Polícia Federal (PF), o MP esteve em cinco produtoras baianas de entretenimento que são alvos de investigação e apreendeu documentos, contratos e discos rígidos que possam comprovar o superfaturamento de shows contratados por prefeituras do Rio Grande do Norte.

Entrevistado pelo Portal A TARDE, o promotor de justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), Ariomar Figueiredo, antecipou o nome de duas empresas que integram a lista de produtoras investigadas: LevaNoiz Produções e Rafa Produções Musicais. Os dados colhidos em ambas as produtoras estão sendo apurados.

Figueiredo afirma que a investigação contempla tanto as prefeituras do RN como as produtoras baianas contratadas. Segundo ele, a prática de superfaturamento pode trazer à tona um esquema de corrupção. “O valor (obtido pelas produtoras) pode não estar sendo revestido para as bandas agenciadas”, disse o promotor. Ainda sobre a operação “Máscara Negra”, o promotor diz que “a parte da Bahia nessa investigação é levantar esses dados a fim de comprovar se houve o superfaturamento e, em caso positivo, quantificar o prejuízo aos cofres públicos e repassar as informações ao MP do Rio Grande do Norte para que sejam ajuizadas as ações necessárias”.

Demais estados – As investigações realizadas no Rio Grande do Norte, que conta o apoio do MP-BA, integra a “Operação Nacional contra a Corrupção”, executadas simultaneamente em 12 estados brasileiros pelo Ministério Público, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Ao todo, foram mobilizados 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estadual. A previsão é que sejam cumpridos 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

Por Henrique Mendes/A Tarde