A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar emprego aos advogados

Um dia depois de acusados de atuar de forma “sorrateira” e de terem “iludido” o Congresso para aprovar a criação de novos tribunais, as associações de classe da magistratura divulgaram nota em que mostram já esperar o fim da gestão do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). E afirmaram que o ministro, ao criticá-los publicamente, agiu de “forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”.

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“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, afirmaram os presidentes das três principais associações de classe – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Na nota, as associações afirmam que o presidente do Supremo tem “enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas”. E acrescentam que a forma como foram tratados pelo presidente do Supremo não encontra precedentes na história do tribunal.

“É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos Advogados e às Associações de Classe da Magistratura, que representam cerca de 20.000 magistrados de todo o País”, disseram os presidentes das associações.

Os presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra tentavam há cinco meses marcar uma audiência com o ministro, cuja festa de posse, no valor de R$$ 150 mil, foi bancada pelas associações. Na segunda-feira (8), Barbosa os recebeu em seu gabinete e pela primeira vez abriu. Em certo momento da reunião, acusou as associações de terem agido de forma “sorrateira” para aprovar a proposta de emenda à Constituição que cria quatro tribunais federais e disse que as entidades enganaram o Congresso.

Em outra nota em resposta a Joaquim Barbosa, a Ajufe contestou os argumentos do ministro de que não teriam estudos técnicos que embasassem a criação dos tribunais e negou que a proposta tenha sido aprovada na “surdina” e de forma “açodada”. “Soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 anos e 7 meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirmou Nino Toldo, presidente da Ajufe.

A declaração de Barbosa provocou reação ainda no CNJ, que também é presidido pelo ministro. O presidente do STF afirmou que o CNJ não foi consultado sobre o assunto. O conselheiro José Lúcio Munhoz, em artigo publicado no site Consultor Jurídico, lembrou que o CNJ aprovou nota técnica em 2010 em favor dos novos tribunais. E acrescentou que “qualquer profissional ligado de modo mais atuante ao Poder Judiciário” sabia que a proposta de criação dos tribunais tramitava no Congresso desde 2002.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar emprego aos advogados. Em nota, a OAB afirmou que as declarações de Barbosa foram “inexatas, impertinentes e ofensivas” aos advogados. Joaquim Barbosa não quis comentar o assunto.

Por Estadão Conteúdo/Correio da Bahia