A Petrobras informou ontem, durante a apresentação do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA) à imprensa, que solicitou audiência com a Prefeitura de Salvador para chegar a um entendimento sobre o projeto.

(Foto: Petrobras)

O anúncio foi feito pelo gerente de programas e investimentos de gás e energia da Petrobras, Marcelo Murta, no Grand Hotel Stella Maris, local da apresentação.

O órgão gestor municipal considera a obra irregular, uma vez que não tem alvará de construção e foi embargada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).

Murta contou que a Petrobras solicitou o alvará no ano passado, quando a obra foi iniciada, mas não obteve resposta da prefeitura.

“No processo de licenciamento, a obra foi embargada, embora (a Petrobras) não tenha recebido nenhuma resposta formal da prefeitura. Para a Petrobras, a Prefeitura de Salvador é muito importante nesse processo, temos uma boa relação e queremos continuar tendo”, ressaltou.

Por outro lado, o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, afirmou que a prefeitura recebeu a solicitação e negou o alvará.

“Na época, a prefeitura entendeu que não havia documentação e não concedeu o alvará. Eles começaram a fazer a obra, e a prefeitura embargou”, contestou Aleluia.

Após o embargo, a estatal entrou com uma ação na Justiça e conseguiu uma liminar que permitiu a continuidade das obras.

“A alegação (junto à Justiça) foi  que o empreendimento é muito importante para o Estado e para o País em termos de segurança energética. A nossa consideração era que o processo estava completamente regular, com a autorização de todos os órgãos que participam do processo de licenciamento”, disse Murta.

O secretário contou que recebeu ontem a solicitação de audiência da estatal e afirmou que a reunião deverá acontecer entre os dias 23 e 24 de maio.

“Agora estão entendendo que têm que conversar com a comunidade, com a prefeitura. Isso mostra que eles estavam errados e estão querendo corrigir. A Petrobras estava agindo à margem da lei, de forma prepotente, desconsiderando a existência do município”, disse Aleluia.

O secretário reiterou que a prefeitura não se opõe à obra. “Somos contra a ilegalidade que eles estavam cometendo, de fazer a obra como queriam, de forma arbitrária, sem compensações para a comunidade e o município”, disse.

Murta lembrou ainda que a Petrobras possui autorizações de construção emitidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); ofício emitido pela Marinha do Brasil; e declaração de disponibilidade para ocupação emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Equipamento 

Localizado na Baía de Todos-os -Santos, a 4 km da Ilha dos Frades, o TRBA está em fase final de construção e tem previsão de início das operações para o mês de setembro deste ano. A obra foi iniciada no mês de abril do ano passado.

Durante a apresentação, a equipe de reportagem de A TARDE sobrevoou a Baía de Todos-os-Santos, a convite da Petrobras, a fim de conhecer o empreendimento.

A função do terminal é receber navios carregados com gás natural liquefeito  (GNL), e fazer o gás liquefeito voltar ao seu estado natural (gasoso).

O TRBA vai alimentar dois gasodutos. O primeiro é a malha de distribuição de gás da Bahia, no município de Candeias. São 30 km de gasoduto em terra – que passa por Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, entre outras cidades – e 15 km no mar.

O segundo é o Gasoduto Cacimbas-Catu, que corresponde ao último trecho do Gasoduto Nordeste Sudeste (Gasene). Entrando nessa malha, o gás poderá ser levado a outros estados.

“O terminal dará contribuição à ampliação da infraestrutura energética nacional para que a energia elétrica não seja um empecilho para o desenvolvimento do País”, disse Murta, afirmando que a matriz energética do Brasil se concentra nas hidrelétricas e termelétricas.

Segundo Murta, quando foi decidido que o projeto viria para a Bahia, nove locais, incluindo a Baía de Todos-os-Santos, foram analisados antes da escolha do ponto de implantação.

Ele afirmou que a Baía de Todos-os-Santos foi a única que preencheu todos os requisitos para a instalação do TRBA. Entre  critérios que favoreceram a escolha, estão os aspectos náuticos favoráveis e segurança de navegação.

Por Luan Santos/A Tarde