A polêmica da redução das tarifas no transporte público, que tem levado milhares de manifestantes às ruas das principais cidades do país, não pretende ser debatida pela prefeitura de Salvador. Na avaliação do secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, a manutenção da passagem do ônibus em R$ 2,80 já é uma grande conquista para os soteropolitanos.

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“Isso [redução] não está em discussão em Salvador. Nós nos antecipamos, congelamos a tarifa e reduzimos o custo muito antes dessa discussão. Estamos desde o ano passado, mesmo com toda essa inflação, com o preço congelado. Fizemos o Domingo é Meia [investigado pelo Ministério Público por suposta redução irregular de frota] e vamos manter a tarifa pelo menos até o fim do ano”, estimou o titular da Semut, em entrevista ao Bahia Notícias, ao salientar ainda a renovação dos veículos que circulam há mais de oito anos. Na opinião de Aleluia, qualquer hipótese de diminuição do valor pago pelos passageiros nas catracas passa pelo Planalto Central.

(Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias)

Além da expectativa de votação na Câmara dos Deputados do projeto que pretende desonerar o setor de tributos como PIS e Cofins – que incidem sobre a folha de pessoal –, seria necessária a implantação de medidas para reduzir a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e lubrificantes, hoje de 26%, pelo governo federal. “É um contrassenso você dar incentivo fiscal para as pessoas comprarem carros e não dar incentivo na questão do óleo diesel do transporte coletivo. Hoje, com o mesmo ICMS que se paga para botar combustível no ônibus, você compra uma van importada para passear. Está errado. Quem merece subsídio é quem mais precisa”, comparou o secretário, ao avaliar que o Movimento Passe Livre poderá contribuir com o debate. “Os protestos são muito bem vindos. A questão da melhoria do transporte coletivo é um ponto. As pessoas estão certas. Mas está na hora de se pensar em reduzir o ICMS do óleo diesel. Tomara que esse movimento bonito leve as pessoas [governo] a subsidiarem o combustível”, suplicou.

Atualmente, o principal peso do segmento de transporte é a folha de pessoal, seguido de combustível e equipamentos. A capital baiana tem o quinto maior valor de passagem de ônibus do Brasil. Após os protestos contra o aumento nos bilhetes, nove cidades já reduziram os preços, entre elas Rio de Janeiro e São Paulo, onde foi iniciado o movimento.

Por Evilásio Júnior/Bahia Notícias