O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirá no dia 5 de agosto, em Brasília, e pode decidir pela anulação ou não de parte da prova de Direito Penal da segunda fase do 10º Exame Unificado da Ordem, realizado no dia 16 de julho de 2013. O conflito, segundo o Portal Exame de Ordem, está no “caso da desclassificação do furto qualificado para o furto simples” e não, como noticiado anteriormente, em toda a prova.

O professor César Roberto Bitencourt, especialista em Direito Penal, comentou em entrevista à rádio CBN de Recife os problemas que constam na prova. Segundo o professor, examinandos de todo o país queixam da ocorrência de erros na fase prática do exame. “A dificuldade do Exame da Ordem não é o desconhecimento dos bacharéis. É a má formulação da prova. As elaboração de questões contendo erros graves é algo que vem acontecendo sucessivamente. Não é a primeira vez.

A prova prática tem erros gravíssimos que inviabilizam a possibilidade de uma solução como pretende a banca”, afirmou Roberto. O especialista também disse que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que elabora a prova, não aceitaria os recursos dos alunos contra as correções visando interesse próprio. “Se inscreveram [para prestar o exame] 124 mil candidatos à R$ 200 cada um. Isso dá R$ 25 milhões. Esses exames têm acontecido de três a quatro vezes por ano, ou seja, dá R$ 75 milhões a R$ 100 milhões por ano. Por isso, a fundação não tem interesse em aprovar as pessoas, para que elas tenham que voltar a realizar a prova. É um caça-níquel imenso”, critica. Na opinião do professor, é possível que haja manifestações em frente à sede da Ordem no dia 5. “A Ordem é a insituição privada mais importante desse país e não pode se calar agora que o seu interesse, porque o caso está relacionado ao seu nome, se calar”, afirma Roberto. Para ele, o interesse financeiro não é do órgão em si, mas da FVG.

Por Bahia Notícia