O prefeito ACM Neto (DEM) e seus aliados na Câmara Municipal de Salvador bateram o martelo e devem votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, os projetos de lei que tratam sobre a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU). 

(Foto: Lúcio Távora | Ag. A TARDE)

Numa reunião na noite desta terça-feira, 17, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e o núcleo duro da bancada da maioria na Câmara definiram três pontos dos projetos em que a prefeitura irá ceder.

As três propostas atendem às principais demandas apresentadas por empresários na reunião realizada terça na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), com a presença do subsecretário municipal da Fazenda, George Tormin.

Uma delas é o reescalonamento das “travas” que impõem o limite máximo do reajuste do valor venal dos imóveis não residenciais. A maior trava, que previa reajuste de até 300% para imóveis comerciais ou industriais de mais de 2 mil m², será reduzida para 100%.

Será criada ainda uma nova faixa para imóveis não residenciais de até 100 m², que terão um reajuste anual máximo de 35% – equivalente aos imóveis residenciais.

Outro ponto no qual a prefeitura vai ceder diz respeito ao IPTU de terrenos que já possuem alvará para construção, que terão uma tributação diferenciada, inferior à prevista para os terrenos ociosos de Salvador.

A prefeitura também acatou o pedido de uma tributação diferenciada para os clubes sociais. Para isso, contudo, vai exigir contrapartidas, como o uso dos equipamentos esportivos dos clubes por alunos da rede municipal em horários pré-estabelecidos.

Limpando a pauta

Nesta terça, a bancada de apoio ao prefeito ACM Neto aprovou  três dos seis vetos a projetos de vereadores que travavam a pauta de votação e aceleraram a ordem do dia, dando condições de antecipar a  votação  dos projetos de lei do IPTU.

A manobra governista vai atropelar também a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, marcada para acontecer nesta quinta-feira, que iria discutir a matéria.

Na sessão, a oposição reagiu à decisão dos governistas, mas, em menor número, foi vencida pelo placar. Em protesto, Waldir Pires (PT) deixou o plenário, depois de criticar a estratégia da bancada do governo. “O que poderia acontecer em situações extraordinárias, vira rotina”.

Edvaldo Brito (PTB), que mantém uma postura independente, fez um duro pronunciamento contra a manobra.  “Essa votação apressada é para forçar a votação do IPTU. Nem o prefeito ACM Neto, que foi um exímio oposicionista, aceitaria uma situação como essas, em que não se discute mais nada no legislativo”, criticou, ressaltando a dificuldade de se examinar o projeto em tão pouco tempo.

O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT) disse que os vereadores foram surpreendidos com o “rolo compressor”. “A expectativa é que o IPTU fosse votado somente na semana que vem”, afirmou.

Apreensão

Na reunião de terça na Fieb, o clima entre os empresários da capital baiana era de apreensão. Presidente do Fórum Empresarial da Bahia, Victor Ventin, disse temer uma possível aprovação imediata do projeto pela Câmara Municipal, com o objetivo de encerrar  o debate sobre o reajuste do IPTU na capital baiana. “Com sinceridade, espero que isso não aconteça”.

Por João Pedro Pitombo e Rita Conrado/A Tarde