Clientes de bancos que precisam realizar transações acima dos limites permitidos em lotéricas e correspondentes bancários  estão com problemas para honrar seus compromissos. 

(Foto: Eduardo Martins / Ag. A Tarde)

A comerciante Maria Reis, por exemplo, não utiliza o internet banking e está com dificuldades para pagar o imposto Simples Nacional, no valor de R$ 16 mil, além de uma  conta de energia, que também excede os limites impostos  para estes títulos.

“Quem é comerciante faz compras e precisa pagar os fornecedores através de boletos bancários. Se os valores forem altos, a partir de R$ 3 mil,  fica complicado  para a gente pagar”, afirma.

Com as faturas próximas do vencimento, a comerciante teme que seja necessário pagar juros. “Os impostos não param, apesar da greve”, afirma.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cada instituição impõe limites específicos para correspondentes bancários. No caso das lotéricas, o limite de pagamento de qualquer tributo ou convênio é  de R$ 2 mil, para correntistas da Caixa Econômica Federal, e de R$ 700, para os demais bancos.

O bancário Rui Aragão desconhecia esses limites. Ele não conseguiu pagar um título de R$ 713, do banco Santander, em uma  lotérica da Av. Vasco da Gama e teve que pedir a uma amiga para pagar no internet banking. “Essa despesa é nova, mas costumo pagar tudo no débito em conta”, conta ele.

Já os valores de pagamentos de títulos no Banco Postal, correspondente do Banco do Brasil, têm limites que vão de R$ 500, para tributos e contas de consumo, a R$ 1.500, para títulos do próprio banco.

O Bradesco foi procurado para informar sobre os limites de correspondestes bancários, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Direitos

Quem tem impostos ou outros títulos vencidos e não consegue realizar o pagamento no internet banking, lotéricas e correspondentes bancários não precisa arcar com juros, garante a economista do   Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim.

Em primeiro lugar, o cliente deve entrar em contato com a empresa ou o órgão responsável pelo imposto e expor as suas dificuldades. “Em caso de tributos, o próprio órgão público  terá que dar soluções sem juros ou encargos”, afirma Amorim.

O cidadão pode requisitar uma nova data de vencimento ou negociar  novas formas de quitar o débito, como depósitos ou cheques, explica a especialista em defesa do consumidor.

Em caso de recusa na emissão de uma nova fatura, é possível  recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.

Negociação

Com 15 dias de greve, completados nesta quinta-feira, 3, os bancários ainda não têm perspectivas de voltar ao trabalho. Na Bahia, são 827 agências fechadas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes, os bancos ainda não convocaram a categoria para novas negociações. Os bancários querem 11,93% de aumento, entre outras demandas.

A Febraban afirma, em nota, que já apresentou proposta  de 6,1%  e aguarda indicações das lideranças sindicais para ajustes na proposta apresentada.

A duração da greve já tem reflexos na economia, segundo nota  publicada ontem pelo Fórum Empresarial da Bahia. Segundo a entidade, a greve afeta principalmente a população de baixa renda e as micro e pequenas empresas.

“Os prejuízos que já se verificavam mais fortes no comércio agora afetam também toda a cadeia produtiva”, diz trecho da nota.