A delegação baiana se prepara para representar o estado na III Conferência Nacional de Cultura (III CNC), que acontecerá em Brasília de 27 de novembro a 1º de dezembro. Além de defender as 10 propostas elaboradas na V Conferência Estadual de Cultura (V CEC), o grupo de 52 delegados pleiteará o aumento de recursos para a Cultura, visando à implantação e o bom funcionamento dos Sistemas de Cultura no Brasil, em âmbito municipal, estadual e federal.

A Bahia, no cenário nacional, tem tido destaque nos debates sobre políticas públicas para a Cultura e chega a capital federal como  “único estado do Brasil que realizou todas as etapas das conferências de Cultura”, conforme afirmou o secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata-Machado, durante a V CEC, realizada em outubro, no município de Camaçari. No total na Bahia, foram realizadas 358 conferências municipais, 27 territoriais, 19 setoriais, além da etapa estadual, que reuniu mais de 800 pessoas, em ciclo de debates iniciado em junho.

“As Conferências têm efeitos práticos e concretos substanciais”, afirma o secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim. Este ano, o tema central das conferências é “Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”. Para o secretário, na última década o Brasil avançou bastante em termos de desenvolvimento da cultura, mas ainda há muito a ser feito.“O SNC foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2012. Agora precisamos avançar na efetiva implementação deste sistema, bem como nos sistemas estadual e municipal de Cultura”.  O secretário explica a importância dos sistemas: “Eles criam a perspectiva de políticas de longo prazo, de especial valor para a Cultura, que padece de políticas culturais curtas. Além disso, o sistema tem muitas outras vantagens, entre elas a facilitação na tramitação de recursos federais para os estados e municípios”.

Durante a III Conferência Nacional de Cultura, a temática do SNC será desdobrada em debates sobre a implementação do Sistema em todo o país, a produção simbólica e a diversidade cultural, a cidadania e os direitos culturais, e a Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros. São esperadas delegações de todo o país, totalizando cerca de três mil participantes.

 Propostas

Dez propostas foram elaboradas em nome da Bahia por representantes da sociedade civil e do poder público durante a V CEC. O diretor de Territorialização da Cultura, Sandro Magalhães, explica que elas “subsidiarão a União na avaliação e execução das metas do Plano Nacional de Cultura, bem como fortalecerão o Sistema Nacional de Cultura”. Essas proposições foram elaboradas pelos delegados e observadores que, durante a V CEC, se dividiram em 10 eixos temáticos para discutir sobre Cidadania e Direitos Culturais, Cultura e Comunicação, Cultura e Desenvolvimento, Cultura e Tecnologias Contemporâneas, Formação em Cultura, Memória Cultural, Organização do Campo da Cultura, Planos de Cultura, Redes e Espaços Culturais, Território e Identidade.

 Uma das propostas que será levada foi elaborada pelo grupo de trabalho que discutiu Cultura e Comunicação e visa a articulação junto ao Congresso e ao Ministério das Comunicações a imediata regulamentação da comunicação pública, como direito de acesso de todos os brasileiros, para que ela seja disponibilizada em todas as possibilidades de transmissão (satélite, banda larga, etc.), contemplando a diversidade cultural e os recursos de acessibilidade.

 Delegados

 Os delegados são os atores mais importantes no diálogo entre o poder público e a sociedade civil no que se refere à construção das políticas públicas de Cultura do Brasil.”A ideia é que eles sejam capazes de discutir a cultura brasileira levando a experiência e a diversidade da cultura baiana em seus diversos aspectos, além de contribuir para o aprimoramento da gestão das políticas culturais no âmbito nacional”, esclarece Magalhães.

 Segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, quase 70% dos delegados eleitos do país estão indo a uma conferência de cultura pela primeira vez. “Isto representa uma renovação importante no processo democrático participativo, e esses delegados colaborarão com as necessidades de seus estados”, informa Córdula.

 Da Bahia irão 52 delegados, sendo 33 da sociedade civil e 17 do poder público, além de dois natos, que são representantes do Conselho Estadual de Cultura: Sandro Magalhães e Normelita Oliveira. Magalhães comemora a diversidade e a pluralidade da representação do estado no evento: “nossa delegação é composta por delegados dos 27 territórios de identidade, dos colegiados setoriais das artes, e por dirigentes municipais de cultura e dirigentes estaduais, além de ter também representação dos movimentos sociais da Bahia”. Para conferir as propostas e a lista de delegados, acesse: www.culturabahia.com

Por Secult/BA