As palestras sobre licitações e contratos, índice de despesa com pessoal, controle e transparência pública estarão sendo apresentadas durante os dois turnos da sexta-feira, com a presença de técnicos competentes na orientação dos gestores, dirimindo dúvidas, mostrando os caminhos de uma administração municipal eficiente.

O encontro regional vai orientar prefeitos e prefeitas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e contará com as presenças dos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Jiquiriça (Mercovale), dirigida pelo prefeito de Maracás, Paulo Sérgio dos Anjos.

O local do encontro será no Teatro Municipal de Jequié (Avenida Rio Branco s/n. Centro). Para os organizadores, este evento possibilitará debates sobre a gravíssima situação das despesas de pessoal das prefeituras baianas, conhecer o gasto total individual e coletivamente dos gastos com pessoal, debater a decomposição das despesas com pessoal, principalmente com assistência social, educação e saúde, e serviços terceirizados a fim de identificar as restrições dentro da legislação aplicável, identificar as medidas de recondução das despesas de pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A presidente da entidade, prefeita Maria Quitéria disse que a UPB tem buscado aproximar o TCM das prefeituras, “para abrir o diálogo franco e mostrar que os prefeitos têm suas contas rejeitadas não por má fé, mas porque a lei como está é defasada e engessa a gestão nos municípios”.

Inscrições gratuitas no local do evento ou através do site: www.atmtec.org.br/upb/tcmjequie. Maiores informações: Coordenação de Capacitações e Eventos Fone: (71) 3115 5954 / 5935 / 5951

• 08h00 – Credenciamento
• 09h00 – Abertura

Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA, Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira;

• 10h00 – Palestra 01 – Aspectos Relevantes na Apuração das Despesas de Pessoal com [removed]na LRF

Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos. Coordenador da CAM

• 11h00 – Palestra 02 – Licitação e Contratos

Palestrante: Marcelo Magnavita – Chefe da 4ª Unidade de Controle Externo

• 12h00 – Intervalo para almoço
• 14h00 – Palestra 03 – Prestação de Contas: Principais Orientações

Palestrante: Vitor Maciel dos Santos – Analista de Controle Externo

• 15h00 – Palestra 04 – Transparência e Controle

Palestrante: Luiz Eduardo Dourado Lopes – Analista de Controle Externo

• 16h00 – Palestra 05 – Principais Pontos de Rejeição de Contas

Palestrante: Ronaldo Nascimento de Sant’Anna – Auditor Substituto de Conselheiro

• 17h00 – Encerramento