Época de compras para o Natal e festas de final de ano.

– Veja os sites que o Procon aconselha evitar

Até o momento, no estado, foram registradas, 1.757 reclamações/denúncias em relação aos problemas na relação de consumo realizada neste tipo de compras. A maioria é sobre descumprimento de ofertas, publicidades enganosas, produtos entregues com vícios e etc.

De acordo com o assessor técnico da Diretoria de Atendimento ao Consumidor do Procon (Daoc), Iratan Vilas Boas, “as compras realizadas por este moderno meio de comercialização garantem ao consumidor o direito de desistir de toda contratação, obter a restituição imediata e integral de toda a quantia paga, conforme preceitua o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Por fim, fornecedores que não cumprirem a legislação consumerista estão sujeitos à suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento, interdição total ou parcial do estabelecimento, como mostram os incisos VI a XII do CDC.

Uma das reclamantes é a vendedora Mariana Cunha que conta: “Fiz uma compra nas Casas Bahia pela internet de um armário de cozinha, no valor de R$331, dividido em três vezes, que levaria 12 dias para entregar. Exatamente no 12º dia liguei e me responderam que estava na rota. Passou mais tempo do prazo e sempre a desculpa era a transportadora”.

A vendedora disse que já não suportando mais ligações, passados um mês e 15 dias, sempre a culpa era da transportadora que teria mudado de rota, ela resolveu dar queixa no Procon. “Foi então que afirmaram que já tinham notificado a transportadora pelo atraso e pediram que eu optasse pelo extorno ou o valor em crédito. Só que optei pela devolução do dinheiro, afinal já não confiava mais na loja e até acho que venderam sem ter o material no depósito”, desabafou.

Há quem reclame que o produto não está de acordo com o pedido feito, como foi o caso da bióloga Suzane Vital de Souza. “Comprei um celular, não lembro a loja, já faz três anos, optei pelo lilás, mas enviaram um cinza. Reclamei logo quando chegou, mas foi uma enrolação tão grande, que não aguentei esperar a troca e acabei ficando com o produto. Continuo fazendo compras, mas consultando a lista  e até o momento não tive nenhum problema sério. Foi só este”.

Para evitar tantos dissabores, o assessor técnico do Procon chama a atenção para  itens importantes: “Para evitar eventuais abusos nas compras realizadas pela Internet, em relação às entregas dos produtos e do fornecimento de serviços, o consumidor deverá antes da contratação, verificar os números de reclamações do fornecedor junto aos Procons, guardar todos os documentos que tratam da oferta, contratos, prazos e condições de pagamento. Vale ressaltar que, os fornecedores deste ramo devem disponibilizar na sua página virtual o CNPJ para conhecimento do consumidor”, ressaltou.

Reclamações

No Procon/BA foram registradas até a presente data, 1.757 reclamações/denúncias em relação aos problemas na relação de consumo realizada através do e-commerce (comércio eletrônico).As reclamações versam principalmente sobre descumprimento de  ofertas, publicidades enganosas, produtos entregues com vícios e etc. Quem quiser reclamar pode enviar para email:denuncia.procon@ sjcdh.ba.gov.br

Vilas Boas destaca ainda que “a relação das empresas que descumprem o Código de Defesa do Consumidor, dentro do e-commerce é imensurável, devendo o consumidor buscar junto aos órgãos de defesa do consumidor as informações sobre o fornecedor que ele eventualmente irá se relacionar. A Fundação Procon SP divulgou uma lista de fornecedores que tiveram reclamações de seus clientes registrada no Procon-SP, foram notificados e não responderam ou não foram encontrados, impossibilitando qualquer tentativa de intermediação entre as partes”.

O Procon é responsável pela fiscalização e aplicação de multas aos estabelecimentos.

Por Tribuna da Bahia