Com o objetivo de regularizar o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), as blitzes para abordagem aos contribuintes em débito foram iniciadas nesta terça-feira (7).
As abordagens serão realizadas uma ou duas vezes por semana, por tempo indeterminado. Quem for pego só não terá o veículo apreendido e rebocado se pagar o imposto na hora.
A “Blitz do IPVA” é uma operação conjunta que está sendo realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Departamento Estadual de Trânsito da Bahia Geral (Detran-BA), Polícia Militar e pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador).
Segundo informações da Diretoria de Arrecadação da Sefaz, se o contribuinte tiver o veículo retido durante as operações, ele recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito. Para evitar a apreensão imediata e reboque do veículo, o contribuinte deve “dirigir-se ao banco ou caixa eletrônico mais próximo (Banco do Brasil ou Bradesco) para quitá-lo”. Assim que efetuar o pagamento do IPVA, o motorista também deve regularizar o licenciamento. O veículo só será liberado na hora se todas as dívidas forem quitadas.
A Sefaz-BA informou, através da assessoria, que a maior parte dos contribuintes já quitou o débito do ano passado, onde foram arrecadados R$ 874,4 milhões. Somente em novembro de 2013, quando foram iniciadas as blitzes, foi arrecadado R$ 50,9 milhões, um crescimento de 102,1% em relação ao mesmo período de 2012. Os dados demonstram o impacto da realização das blitzes.
O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix, explicou o motivo do impacto. “Os motoristas estão preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido numa blitz”.
Os contribuintes baianos que quitarem suas dívidas antes do dia 26 de fevereiro poderão aproveitar o desconto de 10% sobre o valor do IPVA 2014. Para quem não puder aproveitar este desconto, há também a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra alternativa é o parcelamento do imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, também de acordo com o número final da placa.
Por Tribuna da Bahia



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