Profissionais de saúde de todo o Brasil se reúnem para trocar experiências e participar da construção de novas propostas para o primeiro nível de atendimento em saúde

A partir desta quarta-feira (12), Brasília (DF) vai sediar a IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, maior encontro de profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta edição do evento deve reunir, até o dia 15 de março, cerca de 10 mil pessoas para promover a troca de experiências e reflexões sobre as práticas de saúde na Atenção Básica no país. A mostra contará com mesas redondas, minicursos, oficinas, palestras, espaços para apresentação e discussão de experiências e atividades culturais. A abertura oficial será realizada às 19h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Durante o evento, serão apresentadas 4.351 experiências relacionadas ao tema de todas as regiões do país. Os relatos foram inscritos de agosto a outubro de 2013 por pessoas ligadas a instituições e sociedade civil que desenvolvem experiências na Atenção Básica, ou seja, estudantes, trabalhadores, docentes, gestores e usuários do SUS. Desse total, 100 relatos serão premiados no encerramento da mostra.

Os temas das apresentações são os mais amplos e vão desde saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. Nas mesas redondas, serão discutidos os resultados e as perspectivas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), a educação permanente e a formação profissional na prática das equipes e desafios do Programa Mais Médicos. Já as oficinas e os minicursos abordarão, entre outros temas, a qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, o cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose e do trabalhador, a atenção nutricional e a assistência farmacêutica na Atenção Básica.

Na parte cultural do evento, serão exibidos filmes em curta, média e longa metragem que abordam temas afins à saúde de maneira inovadora.

ATENÇÃO BÁSICA – A Atenção Básica é o primeiro nível de atendimento em saúde, onde se resolvem problemas corriqueiros da população como diabetes, hipertensão, tratamento de demais doenças crônicas não transmissíveis e onde são realizadas vacinas e exames como pré-natal e Papanicolau. Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham. Este trabalho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, nas Academias da Saúde e também nos domicílios, junto a pacientes com grande dificuldade de locomoção e necessidade de atenção domiciliar.

A implantação da atenção básica no SUS se dá por meio da estratégia Saúde da Família, que alcança, atualmente, cerca de 109,3 milhões de cidadãos (56,4% da população do país), por meio do trabalho de 34.715 equipes. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, quatro mil habitantes, sendo a média recomendada de três mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde.

Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 16,1 bilhões somente para o custeio das equipes de atenção básica, um aumento de 65% em relação a 2010, quando foram investidos R$ 9,73 bilhões.

REQUALIFICA UBS – A ampliação e qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) representa uma das principais metas da Política Nacional de Atenção Básica. Atualmente, são 39,8 mil UBS em funcionamento em todo o país. Para fortalecer o serviço de atendimento à população nas UBS, o governo federal lançou, em 2011, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS). Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 5,6 bilhões no programa, sendo R$ 3,7 bilhões em 10.121 mil construções, R$ 964 milhões em 8,3 mil reformas e R$ 909 milhões em 5,5 mil ampliações. Desde então, 5.095 municípios foram beneficiados.

ACESSO E QUALIDADE – Para melhorar a qualidade dos serviços na atenção básica, o Ministério da Saúde lançou, em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que tem papel de acompanhar, avaliar e induzir as práticas de qualidade nos serviços. Por meio do PMAQ, as equipes que atuam na atenção básica passam por avaliações e, dependendo do resultado, podem até dobrar os valores recebidos de acordo com a qualidade dos serviços prestados. Em 2013, o investimento foi de R$ 1,1 bilhão e, este ano, a previsão é que o investimento seja de R$ 1,6 bilhão.

Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde